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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Maio de 2015 - 16:51
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista em face de decisão publicada
Agravo que se limita a transcrever as razões da revista. Ausência de impugnação direta às especificidades e aos fundamentos da decisão denegatória
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Julho de 2014 - 10:10
Recurso de revista. Indenização por danos morais.
Doença ocupacional. Osteoartrose da coluna lombar. Redução permanente de 25% da capacidade laboral e das atividades em geral.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2014 - 14:00
Relator de MP sobre tributação propõe fim da taxa do exame de Ordem
Eduardo Cunha apresentou proposta que tem o objetivo de extinguir o certame
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 18:50
TJRJ decide que ônibus da 1001 deve passar por novas perícias
Um dos veículos da empresa Viação 1001 se envolveu em um acidente que vitimou 15 pessoas na última segunda-feira, 22 de outro, na BR116
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 23 de Novembro de 2011 - 17:20
Processual civil. Administrativo. Mandado de segurança. Procon.
Aplicação de multa por violação às normas do direito do consumidor.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 11:21
Responsabilidade civil. Indenização. Dano moral.
Cliente impedido de realizar compras em supermercado em virtude de suposta dívida relativa à fatura do cartão de crédito "aura", oferecido pela própria rede ao consumidor.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 17:11
TJ nega liberdade a vereador de acusado de participação em homicídio
A prática de um crime de grande repercussão na comunidade, notadamente em momento eleitoral.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2008 - 11:18
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2012 - 15:20
Cooperativa é condenada a indenizar cliente por não ter fornecido documento necessário à solicitação de baixa de título protestado
O cliente será indenizado moralmente em R$ 5 mil reais em razão da falha na prestação de serviço
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 14 de Dezembro de 2012 - 12:35
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2011 - 14:30
Empresa de Blumenau indenizará Microsoft por uso irregular de softwares
O uso de 62 programas sem certificação resultou na condenação da Companhia Hemmer Indústria e Comércio ao pagamento de indenização à Microsoft Corporation
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 19:44
Direito das coisas. Reivindicatória.
Inegável pertinência e relevância da produção de prova requerida. Impossibilidade de se dar por não provados os fatos constitutivos do direito do autor.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 19:43
Comissão aprova alerta obrigatório sobre riscos da tecnologia 3D à saúde
Já seriam conhecidos alguns efeitos danosos do 3D à saúde de certos grupos de indivíduos com histórico de epilepsia, derrame, uso excessivo de álcool, insônia ou portadores de outras doenças graves e mulheres grávidas e idosos
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Abril de 2011 - 12:03
Recurso de revista. Dano moral.
Condições de higiene mínimas. Valor da indenização.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2010 - 10:05
Prova documental garante cobrança de TV por propaganda institucional
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Caçador, e determinou que aquele Município efetue o pagamento dos serviços de publicidade contratados, mas não pagos.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2008 - 15:22
Deficiente físico é isento de pagar ICMS e IPVA
O deficiente físico deve ser beneficiado com a isenção dos tributos previstos na legislação.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2007 - 17:12
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2006 - 12:38
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 16:00
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2006 - 13:21