Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2006 - 12:18
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Setembro de 2019 - 12:15
Habeas Corpus. Lesão Corporal. Violência Doméstica
Motivo Fútil. Embriaguez.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Maio de 2019 - 12:07
Administrativo. Contrato de Financiamento Estudantil (FIES). Perda do Prazo de Aditamento
Motivo de força maior.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Março de 2015 - 15:18
Habeas corpus. Homicídio qualificado.
Motivo fútil. Prisão Preventiva
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 03 de Novembro de 2010 - 12:44
Acusado de matar por briga em futebol é absolvido pelo Tribunal do Júri
Crime por motivo fútil
-
Notícias Publicado em 11 de Março de 2008 - 01:00
-
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2011 - 18:22
Caixa Econômica Federal deve pagar indenização por assalto ocorrido em estacionamento de agência
banco apelaram contra sentença de 1.º grau para que os valores da indenização por danos morais e materiais a serem pagos pela CEF fossem alterados
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 20 de Novembro de 2013 - 18:40
Vai a júri acusado de matar vizinho de ex-companheira
Ação Penal. Motivo torpe
-
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2021 - 15:32
Jovem é condenado por homicídio cruel por motivo fútil
O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade.
-
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2019 - 14:41
Réu é condenado por matar vizinho por motivo fútil
Ele foi condenado a 25 anos e 10 meses de reclusão pela prática dos crimes de homicídio e tentativa de homicídio.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Maio de 2013 - 11:40
Homicídio qualificado pelo motivo fútil e pelo emprego de fogo.
Confissão espontânea. Pretendida maior diminuição. Impossibilidade.
-
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 11:15
Guia de custas incompleta não é motivo para deserção
Segundo o ministro, a ausência do número do processo e as identificações da parte e da vara no comprovante de recolhimento emitido pelo banco não caracterizam irregularidade capaz de inviabilizar a análise do recurso
-
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 10:00
Alcoolismo crônico não é motivo de demissão por justa causa
O alcoolismo crônico é visto, atualmente, como uma doença, o que requer tratamento e não punição.
-
Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2008 - 11:06
-
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2005 - 12:32
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Novembro de 2017 - 15:31
Habeas Corpus substitutivo. Homicídio qualificado. Motivo Torpe
Recurso Especial.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 03:00
Tentativa de homicídio qualificado. Motivo torpe.
Pronúncia. Recurso em sentido estrito.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 03 de Julho de 2008 - 01:00
Responsabilidade civil. CEF. Roubo malote bancário com pagamento de prestação. SERASA. Culpa do autor. Deixou de comparecer na agência da ré, apesar de solicitado. Sem danos morais.
Preliminarmente é de se reconhecer que a relação jurídica material, deduzida na exordial, enquadra-se como relação de consumo, nos termos do § 2º, do artigo 3º, da Lei 8.078/90, sendo a responsabilidade do fornecedor de ordem objetiva (STF, Adin 2591, DJ 16/6/06; Súmula 297/STJ).
-
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2008 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 10 de Abril de 2013 - 12:20
Saque indevido na conta poupança. CEF.
Pagamento de indenização por dano material e moral.