Habeas Corpus. Lesão Corporal. Violência Doméstica

Motivo Fútil. Embriaguez.

HABEAS CORPUS. LESÃO CORPORAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. DOSIMETRIA. ILEGALIDADE NÃO VERIFICADA. AGRAVANTE. FUNDAMENTAÇÃO PER RELATIONEM. LEGALIDADE. MOTIVO FÚTIL. EMBRIAGUEZ. NÃO EXCLUSÃO. QUALIFICADORA OBJETIVA. AGRAVANTE SUBJETIVA. COMPATIBILIDADE. REINCIDÊNCIA ESPECÍFICA. AUMENTO DESPROPORCIONAL NÃO VERIFICADO. ORDEM DENEGADA.1. Não há vício de fundamentação no acórdão de apelação que adere aos termos da sentença.2. A avaliação da existência de elemento subjetivo é feita na tipicidade, para fins ...

Palavras-chave: Habeas Corpus Lesão Corporal Violência Doméstica Motivo Fútil Embriaguez