Homicídio qualificado pelo motivo fútil e pelo emprego de fogo.

Confissão espontânea. Pretendida maior diminuição. Impossibilidade.

APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO MOTIVO FÚTIL E PELO EMPREGO DE FOGO. ALEGADA INJUSTIÇA NO TOCANTE À APLICAÇÃO DA PENA. PRIMEIRA FASE. CULPABILIDADE DO AGENTE VALORADA DE FORMA INIDÔNEA. AFASTAMENTO QUE SE IMPÕE. MANUTENÇÃO, NO ENTANTO, DA CONDUTA SOCIAL E DAS CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. SEGUNDA FASE. CONFISSÃO ESPONTÂNEA. PRETENDIDA MAIOR DIMINUIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. ATENUANTE QUE NEM DEVERIA TER SIDO RECONHECIDA POR SE TRATAR DE CONFISSÃO QUALIFICADA. ADEQUAÇÃO PARCIAL DA ...

Palavras-chave: Incendiário Fogo Morte Mulher Casa