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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Outubro de 2012 - 13:15
Ação de indenização por danos morais, materiais e pensão mensal decorrente de acidente em meio de transporte fluvial.
Apelação cível. Responsabilidade civil.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2011 - 16:15
Policial militar tem direito a cursar mestrado no exterior, decide Justiça
Juiz afirma que a decisão não causará grave lesão à Policia Militar de Alagoas. Estado deverá
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2011 - 17:59
Deferida liminar para suspender efeitos das Leis que garantiriam aumento salarial aos policiais civis
Leis visavam corrigir a situação de desigualdade remuneratória desfavorável aos policiais civis em relação aos integrantes da Policia Militar do Estado
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Maio de 2014 - 10:10
Processo civil e civil. Direito de familia.
Regime de bens. Comunhao de bens. Doacao. Matrimonio anterior.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2010 - 15:39
Esposa de vítima deve receber quantia mensal
O agravante alegou que o acidente não ocorreu conforme o relato dos autos, visto que a vítima estaria em alta velocidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Julho de 2011 - 15:01
Apelações cíveis. Responsabilidade civil. Acidente de trânsito.
Pedido de danos materiais, morais e pensão mensal em favor da mãe do falecido. Menor que conduz
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2013 - 18:30
Acidente com morte gera indenização
Responsável pela batida tentou realizar uma ultrapassagem proibida colidindo com a vítima. Réu não prestou assistência à vítima nem a sua família
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Doutrina » Trânsito Publicado em 07 de Julho de 2010 - 01:00
Código de Trânsito e suas complementações
Paulo Aparecido Verderi é Sargento de Policia Militar do Estado de São Paulo e Tecnólogo em Segurança Publica. E-mail: sgtverderi@hotmail.com.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Setembro de 2019 - 11:51
Médica condenada por morte de criança deverá pagar pensão mensal à genitora
Em 01/06/2012, ocorreu a morte prematura e inesperada da criança, tendo em vista que foi ministrada dose equivocada de antibiótico pela requerida.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 10 de Outubro de 2007 - 01:00
Previdência Social. Benefício. Pensão por morte. Aposentadoria por invalidez. Aposentadoria especial. Renda mensal. Valor. Majoração.
Previdência Social. Benefício. Pensão por morte. Aposentadoria por invalidez. Aposentadoria
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2014 - 16:50
Operadora condenada a indenizar por bloqueio de linha de telefone
O autor ajuizou ação contra a operadora, sustentando que é titular de linha celular pós-paga e sempre pagou corretamente as faturas, porém a operadora arbitrariamente bloqueou sua linha
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Setembro de 2014 - 11:20
Recurso especial. Civil.
Familia. Açâo anulatoria de registro civil.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Novembro de 2013 - 12:40
Indenização por dano material.
Morte de trabalhador acidentado.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2016 - 11:22
Pais serão indenizados e receberão pensão mensal por morte de filho em evento de motocross
O valor da indenização foi fixado em R$ 36 mil
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2009 - 17:33
Juiz condena empresas a pagarem indenização e pensão mensal por morte de trabalhador
Os valores são referentes aos danos materiais e morais sofridos pelo filho do ex-funcionário.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2013 - 13:45
Júri condena envolvidos na morte de policial militar
Ex-mulher do policial, acusada de ser a mandante do crime, deve cumprir 16 anos de reclusão
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 19:20
Morte de estudante motiva indenização
O Município deverá indenizar moralmente em cem salários mínimos os pais da menor que morreu atropelada ao sair de um transporte escolar público
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2012 - 12:20
Morte em elevador causa indenização
Serão indenizados moralmente em mais de R$ 49 mil reais cada um dos familiares do motoboy que morreu prensado por um elevador quando fazia uma entrega
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Setembro de 2014 - 11:10
Direito civil. Recurso especial. Familia.
Ação de reconhecimento e dissolução de união estável. Confissão.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2019 - 16:38
Médica condenada por morte de criança deverá pagar pensão mensal à genitora
A filha da requerente morreu em razão da prescrição, pela ré, de dosagem excessiva de antibiótico. Pelo homicídio culposo (sem intenção de matar), a médica foi condenada, em 2015, ao pagamento de R$ 135.600,00 por danos morais.