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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Abril de 2008 - 01:00
Execução. Arrematação. Nulidade. Inocorrência.
98% do bem e a respectiva hasta pública - Ainda que não fosse assim, falece legítimo interesse ao devedor para invocar nulidade por tal motivo.
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Modelos » Trabalhista Publicado em 07 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 11 de Outubro de 2012 - 12:25
Adicional de insalubridade. Perícia obrigatória. Antecipação de honorários prévios. Ilegal.
Nulidade processual. Cerceamento de defesa.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 25 de Abril de 2012 - 10:45
Cerceamento ao direito de produção de provas. Unilateral encerramento da instrução processual.
Ulterior decisão desfavorável. Nulidade configurada.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Março de 2010 - 01:00
Habeas Corpus. Tráfico de órgãos.
Alegação de nulidade da sentença.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Agosto de 2013 - 12:20
Idoso será indenizado após ser induzido a fazer empréstimo em banco
Ação Declaratória de Nulidade Contratual
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 09:17
Agravo de instrumento. Recurso de revista.
Contrato de trabalho. Nulidade. Terceirização.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 21 de Maio de 2010 - 01:00
Apelação cível. Ação civil pública por ato de improbidade administrativa.
Nulidade da sentença por cerceamento.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Outubro de 2007 - 02:00
Pedido de declaração de nulidade. Autos de infração de trânsito. Negado seguimento à apelação.
Pedido de declaração de nulidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 22 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Trabalho avulso. Irregularidade. .
Artigo 9º da CLT. Nulidade
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 01:00
Recurso de revista do Ministério Público do Trabalho.
Nulidade. Negativa de prestação jurisdicional.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Março de 2016 - 16:27
Nulidade da citação
Recurso de Revista interposto sob a égide da Lei 13.015/14
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 13:20
Ação declaratória de nulidade.
Reajuste de mensalidades em plano de saúde. Faixa etária.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 12 de Janeiro de 2011 - 12:16
Regime compensatório. Nulidade.
Convenção coletiva. Acordo. Insalubridade. Recurso não provido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 22 de Janeiro de 2010 - 03:00
Nulidade. Interesse de menores.
Ausência de intervenção do Ministério Público.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 01:00
Ação de nulidade de ato jurídico. Nulidade de escritura pública.
Artigos 145 e 147 do código civil de 1916. Vícios de consentimento afastado. Ônus da prova da autora. Fatos indemondtardos. Recurso improvido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 07 de Maio de 2012 - 13:45
Dirigente sindical. Nulidade da dispensa.
A dispensa por justa causa de dirigente sindical está condicionada ao ajuizamento de inquérito judicial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 01:00
Nulidade. Negativa de prestação jurisdicional.
Recurso de revista não conhecido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Janeiro de 2014 - 13:40
Nulidade por cerceamento de defesa.
nulidade quando é possível suprir-se a falta. Sem falar que a existência de prejuízo, também, é condição sine qua non para tal declaração, art. 794 CLT.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Abril de 2013 - 10:10
Incidental de nulidade de citação.
Ação de cobrança. Execução. Arguição.