Fonte: Tribunal Regional do Trabalho - TRT 15ª Região.
Postado em 22 de Fevereiro de 2010 - 02:00 - Lida 1149 vezes
Trabalho avulso. Irregularidade. .
Artigo 9º da CLT. Nulidade
Tribunal Regional do Trabalho - TRT 15ª Região. PROCESSO TRT/15ª REGIÃO Nº 00978-2008-039-15-00-4 RO ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE CAPIVARI RECORRENTE: COSAN S.A INDÚSTRIA E COMÉRCIO RECORRIDO: MANOEL GILSON DE JESUS RECORRIDO: SINDICATO DOS TRABLAHADORES QUE OPERAM NA MOVIMETAÇÃO DE MERCADORIAS EM GERAL E TRABALHADORES AVULSOS DE CAPIVARI E REGIÃO EMENTA: TRABALHO AVULSO. IRREGULARIDADE. ARTIGO 9º DA CLT. NULIDADE. O trabalho avulso possui peculiaridades, entre elas a curta duração e a ...