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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Outubro de 2015 - 12:20

Novas Súmulas 517 e 519 do STJ: o regime de incidência dos honorários advocatícios no cumprimento de sentença

O presente artigo se destina a examinar as novas Súmulas ns. 517 e 519 do STJ, de modo a
Doutrina » Internacional Publicado em 02 de Abril de 2015 - 09:57

O Terrorismo Global e a atuação da Comunidade Internacional

conclusão de um tratado global de combate ao terrorismo de modo unificado, minando atuação prática
Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Novembro de 2022 - 17:24

O avarento e direito a pensão alimentícia no Brasil

modo geral, portanto, está em consonância com o ordenamento jurídico pátrio em sua capitulação como dever de cunho patrimonial.
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2021 - 11:44

Primeira Seção ajusta tese repetitiva sobre renúncia de valores para demandar em juizado especial federal

especial federal cível, é lícito renunciar, de modo expresso e para fins de atribuição de valor à
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 20 de Março de 2009 - 01:00

Responsabilidade. Subsidiária. Dono-da-obra. Visão hodierna dos contratos.

alguma, com a visão hodierna da função dos contratos, de modo que a circunstância de ser o dono-da
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Julho de 2020 - 11:21

Patrimônio Histórico – uma análise sobre a importância do tombamento da Igreja Nossa Senhora das Neves/ES

histórico. Desse modo, o objetivo da pesquisa foi o de discorrer sobre o tombamento da Igreja de Nossa
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Setembro de 2017 - 11:58

Servidão Cultural em Pauta: Uma análise da intervenção do Estado na Propriedade Envoltória do Patrimônio Cultural Tombado

pessoa, de modo tal que o proprietário não é mais o único a exercer os direitos dominiais sobre a res. O
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2020 - 15:21

A Proteção do Princípio da Privacidade no Mundo Digital – uma análise à luz da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

modo que ele não visa apenas à proteção do indivíduo, mas também à manutenção de um verdadeiro estado
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Maio de 2019 - 14:50

A Aplicação da Lei de Acesso à Informação (12.527/11) nas cidades de Juazeiro-BA e Petrolina-PE

das informações. Desse modo, buscamos expor de forma clara e objetiva o escopo da lei, os princípios
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Julho de 2017 - 15:26

Direito Fraterno e sua aplicação no Cenário Jurídico Brasileiro: a Cultura do Empoderamento e da Solidariedade versus Sistema Adversarial

modo de conduzir a lide. Vale suscitar que os mecanismos processuais, por vezes, aguçam ainda mais a
Doutrina » Penal Publicado em 18 de Outubro de 2012 - 16:45

Criminal Compliance

maior centro criminalista do mundo. Criminal compliance é um modo de alcançar a proteção do bem
Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Outubro de 2023 - 13:50

A Taxonomia da Geração de Direitos

apenas três gerações ou dimensões, e atualmente, traz cinco ou mais. Atende modo especial, na esfera do moderno Direito Internacional.
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Setembro de 2023 - 13:38

Uma análise dos princípios aplicados no Direito Contratual Brasileiro: limites entre a autonomia privada e a função social dos contratos

princípios não devem ser analisados de forma isolada, mas sim em conjunto, de modo que o contrato
Doutrina » Consumidor Publicado em 31 de Julho de 2014 - 13:20

A aplicação do código de defesa do consumidor nos contratos celebrados pela internet

bibliográficos. Desse modo, observa-se que o consumidor ao realizar uma compra pela internet acaba gerando
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Novembro de 2013 - 13:20

O direito e a distinção como reificação

do seu modo de ser, o respeito, a solidariedade são exceções. Contraditoriamente a reificação é a
Doutrina » Penal Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 11:55

O movimento de manifestação internacional "slutwalk" ou "marcha das vadias" sob a ótica do "comportamento da vítima" do artigo 59 do Código Penal

certo modo, pela violência que sofreu, ao mesmo tempo em que o autor do crime tem sua pena diminuída
Colunas » Gisele Leite Publicado em 07 de Dezembro de 2022 - 14:28

Sob o império da lei

igual modo a todas as pessoas e todos os casos nelas enquadrados, seja para obrigá-los juridicamente
Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 14:53

O Poder de Diretivo do Empregador: uma análise a partir do teletrabalho e das nuances advindas da pandemia da Covid-19

O presente artigo objetiva traçar caminhos a identificar as possibilidades e, de igual modo, os
Doutrina » Tributário Publicado em 31 de Maio de 2021 - 17:45

Constituição do Crédito Tributário pelo Lançamento de Ofício na Esfera Federal

efetiva de modo a contribuir sobremaneira para a marcha constante de robustecimento da hermenêutica sistemática do direito.
Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Dezembro de 2020 - 12:35

O Poder Constituinte, Controle de Constitucionalidade e Remédios Constitucionais

. Deste modo, considerando uma constituição rígida é necessário estabelecer o controle de

Exibindo resultado de 221 até 240 de um total de 18907

O presente artigo se destina a examinar as novas Súmulas ns. 517 e 519 do STJ, de modo a

conclusão de um tratado global de combate ao terrorismo de modo unificado, minando atuação prática

modo geral, portanto, está em consonância com o ordenamento jurídico pátrio em sua capitulação como dever de cunho patrimonial.

especial federal cível, é lícito renunciar, de modo expresso e para fins de atribuição de valor à

alguma, com a visão hodierna da função dos contratos, de modo que a circunstância de ser o dono-da

histórico. Desse modo, o objetivo da pesquisa foi o de discorrer sobre o tombamento da Igreja de Nossa

pessoa, de modo tal que o proprietário não é mais o único a exercer os direitos dominiais sobre a res. O

modo que ele não visa apenas à proteção do indivíduo, mas também à manutenção de um verdadeiro estado

das informações. Desse modo, buscamos expor de forma clara e objetiva o escopo da lei, os princípios

modo de conduzir a lide. Vale suscitar que os mecanismos processuais, por vezes, aguçam ainda mais a

maior centro criminalista do mundo. Criminal compliance é um modo de alcançar a proteção do bem

apenas três gerações ou dimensões, e atualmente, traz cinco ou mais. Atende modo especial, na esfera do moderno Direito Internacional.

princípios não devem ser analisados de forma isolada, mas sim em conjunto, de modo que o contrato

bibliográficos. Desse modo, observa-se que o consumidor ao realizar uma compra pela internet acaba gerando

do seu modo de ser, o respeito, a solidariedade são exceções. Contraditoriamente a reificação é a

certo modo, pela violência que sofreu, ao mesmo tempo em que o autor do crime tem sua pena diminuída

igual modo a todas as pessoas e todos os casos nelas enquadrados, seja para obrigá-los juridicamente

O presente artigo objetiva traçar caminhos a identificar as possibilidades e, de igual modo, os

efetiva de modo a contribuir sobremaneira para a marcha constante de robustecimento da hermenêutica sistemática do direito.

. Deste modo, considerando uma constituição rígida é necessário estabelecer o controle de

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