O movimento de manifestação internacional "slutwalk" ou "marcha das vadias" sob a ótica do "comportamento da vítima" do artigo 59 do Código Penal

O movimento de manifestação internacional denominado "Slutwalk" ou "Marcha das Vadias", como origem no Canadá, tem sido realizado nas principais cidades do planeta, sustentando que as vestimentas e atitudes da mulher não devem ser utilizadas como justificativa ou fator contribuinte para a ocorrência de violência sexual. Nesse diapasão, encontra-se na doutrina posição que sustenta que a vestimenta da mulher vítima de estupro é causa de diminuição da pena do violentador, uma vez que esta teria contribuído para ter sido vítima de agressão sexual. Assim, busca-se contrapor ambos os argumentos, objetivando deslegitimar a posição machista que ainda considera ter sido a mulher responsável, de certo modo, pela violência que sofreu, ao mesmo tempo em que o autor do crime tem sua pena diminuída

Sumário: 1. Introdução; 2. O movimento de manifestação internacional "slutwalk" ou "Marcha das Vadias"; 3. A circunstância judicial de redução da pena pelo "comportamento da vítima" do artigo 59 do Código Penal; Considerações Finais; Referências Bibliográficas; Autor.   1. Introdução O movimento de manifestação internacional denominado "Marcha das Vadias" ou "Marcha das Vagabundas" tem se estendido por todas as principais cidades do mundo ocidental, trata-se de movimento que levanta a ideia de ...

Palavras-chave: Marcha Das Vadias; Comportamento da Vítima; Circunstância Judicial; Violência Sexual