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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Setembro de 2016 - 12:08

O Reconhecimento da Dupla Paternidade e o Princípio Constitucional da Busca pela Felicidade: Primeiras Considerações ao Recurso Extraordinário nº 898.069

conforma e inspira todo o Ordenamento Pátrio vigorante, traduzindo, de modo expressivo, um dos
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Abril de 2016 - 17:34

Família Anaparental e o Reconhecimento ao Direito Constitucional de Constituir Família: Uma Análise à luz do entendimento do Superior Tribunal de Justiça

realização do ser humano. Ora, ao reconhecer o direito em comento, está-se, de igual modo, admitindo a
Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 10:45

Audiência de Custódia

subjetivo do preso e tem como objetivo verificara sua condição física, de modo a coibir eventual
Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Setembro de 2022 - 11:37

Vinculação da homologação do imposto de transmissão de bens imóveis – ITBI, à integral quitação do imposto predial territorial urbano – IPTU

, ambos do respectivo Código Tributário Municipal. Desse modo, trataremos do assunto com base em
Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Setembro de 2022 - 11:34

A obrigatoriedade da vacina em tempos pandêmicos: a complexidade de direitos quanto às liberdades individuais e o sensu de coletividade

pode se manter inerte e apenas aguardar que essa adesão coletiva se dê de modo consciente e
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Outubro de 2020 - 16:27

A Mulher na Sociedade

moral, ética e legal da prática. De um modo geral, aborto é a privação do nascimento, são várias as
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Junho de 2020 - 13:49

Clonagem Humana e Limites Bioéticos: algumas reflexões

científica e dos avanços envolvendo biotecnologia e biossegurança. De igual modo, o campo do
Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Dezembro de 2019 - 11:48

Vulnerabilidade Social e Dignidade da Pessoa Humana: uma análise da Efetivação dos Direitos Fundamentais por meio do Sistema de Ações Afirmativas no Ensino Superior

, promove-se, mesmo que de modo paliativo, a necessária correção histórica de um processo que culminou
Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Março de 2018 - 16:34

Teoria Queer, sexualidade e dignidade da pessoa humana: ser minoria na minoria

direitos de pensar. A necessidade inclusiva de novos conceitos, modo de vida, e aceitabilidade das
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Fevereiro de 2018 - 15:58

O Inciso XI do Artigo 37 da Constituição Federal em exame: uma análise da cumulação de salários à luz dos princípios da moralidade e da eficiência

de vencimentos. O instituto consiste em mecanismos de cumular vencimentos de modo a ultrapassar o
Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Julho de 2017 - 16:34

Judicialização da Saúde e Ativismo Judicial: uma análise do papel desempenhado pelo Supremo Tribunal Federal na concreção e efetivação dos Direitos Fundamentais

questões relevantes no que se refere ao tema, de modo a não esgotar a matéria, vez que se trata de
Doutrina » Penal Publicado em 28 de Julho de 2016 - 14:42

Método científico: uma breve abordagem contemporânea do Direito Penal

. Revela-se, por certo, que os efeitos decorrentes do pragmatismo, necessário se fazem, de modo a
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Junho de 2016 - 14:39

Apontamentos à Teoria Indireta da Desconsideração da Personalidade Jurídica: Ponderações Inaugurais

inquietação humana. Denota-se, desse modo, que os sócios da pessoa jurídica, com personalidade diversa da
Doutrina » Penal Publicado em 19 de Abril de 2016 - 12:09

Pragmatismo Jurídico no Direito Penal

. Revela-se, por certo, que os efeitos decorrentes do pragmatismo, necessário se fazem, de modo a
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Abril de 2016 - 12:39

Primeiras Reflexões sobre o Incidente da Desconsideração da Personalidade Jurídica no Novo Código de Processo Civil

inquietação humana. Denota-se, desse modo, que os sócios da pessoa jurídica, com personalidade diversa da
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Abril de 2016 - 12:05

Do Reconhecimento ao Direito Constitucional de Constituir Família: Os Influxos da Dignidade da Pessoa Humana na Pluralidade Familiar

realização do ser humano. Ora, ao reconhecer o direito em comento, está-se, de igual modo, admitindo a
Doutrina » Ambiental Publicado em 21 de Junho de 2013 - 13:14

Introdução ao Aspecto Jurídico da Poluição Sonora à luz do Meio Ambiente Artificial: Implicações acerca do Tema

qualquer oscilação de pressão, no ar ou na água, que o ouvido humano possa captar. Doutro modo, o ruído é o
Doutrina » Processual Civil Publicado em 06 de Janeiro de 2023 - 11:31

A Desjudicialização da Execução Civil e o agente de execução: dos atos dos agentes de execução e a interconexão com os órgãos jurisdicionais

desjudicialização, uma forma de dar efetividade à celeridade na solução das pretensões, de modo a reduzir o
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Fevereiro de 2020 - 12:28

O Direito ao Planejamento Familiar como Instrumento da Liberdade de Constituição das Famílias

sobre a temática. Desse modo, o vocábulo “família” foi inserido no ordenamento jurídico brasileiro, no
Doutrina » Ambiental Publicado em 29 de Junho de 2017 - 16:20

Gaia com voz? Uma análise da Hipótese de Gaia e sua correlação com o princípio da preservação ambiental: meio ambiente ecologicamente equilibrado e dignidade da pessoa humana em pauta

prol de sua preservação e manutenção, de tal modo que surgem no meio da ciência diversas teorias

Exibindo resultado de 261 até 280 de um total de 18907

conforma e inspira todo o Ordenamento Pátrio vigorante, traduzindo, de modo expressivo, um dos

realização do ser humano. Ora, ao reconhecer o direito em comento, está-se, de igual modo, admitindo a

subjetivo do preso e tem como objetivo verificara sua condição física, de modo a coibir eventual

, ambos do respectivo Código Tributário Municipal. Desse modo, trataremos do assunto com base em

pode se manter inerte e apenas aguardar que essa adesão coletiva se dê de modo consciente e

moral, ética e legal da prática. De um modo geral, aborto é a privação do nascimento, são várias as

científica e dos avanços envolvendo biotecnologia e biossegurança. De igual modo, o campo do

, promove-se, mesmo que de modo paliativo, a necessária correção histórica de um processo que culminou

direitos de pensar. A necessidade inclusiva de novos conceitos, modo de vida, e aceitabilidade das

de vencimentos. O instituto consiste em mecanismos de cumular vencimentos de modo a ultrapassar o

questões relevantes no que se refere ao tema, de modo a não esgotar a matéria, vez que se trata de

. Revela-se, por certo, que os efeitos decorrentes do pragmatismo, necessário se fazem, de modo a

inquietação humana. Denota-se, desse modo, que os sócios da pessoa jurídica, com personalidade diversa da

. Revela-se, por certo, que os efeitos decorrentes do pragmatismo, necessário se fazem, de modo a

inquietação humana. Denota-se, desse modo, que os sócios da pessoa jurídica, com personalidade diversa da

realização do ser humano. Ora, ao reconhecer o direito em comento, está-se, de igual modo, admitindo a

qualquer oscilação de pressão, no ar ou na água, que o ouvido humano possa captar. Doutro modo, o ruído é o

desjudicialização, uma forma de dar efetividade à celeridade na solução das pretensões, de modo a reduzir o

sobre a temática. Desse modo, o vocábulo “família” foi inserido no ordenamento jurídico brasileiro, no

prol de sua preservação e manutenção, de tal modo que surgem no meio da ciência diversas teorias

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