Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Doutrina » Penal Publicado em 16 de Agosto de 2016 - 11:30

JUS PUNIENDI E O GARANTISMO PENAL

uma sintetize de sua evolução, em busca de penas humanizadas, que não violasse a dignidade do ser
Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Fevereiro de 2014 - 17:40

Justiça restabelece inscrição estadual de contribuinte suspensa por débitos de ICMS

legal, ampla defesa e exercício das atividades econômicas. Trata-se de decisão importante, tanto do
Doutrina » Trabalhista Publicado em 18 de Setembro de 2013 - 15:40

Comentários à Súmula nº 443 do TST

Dispensa discriminatória. Presunção. Empregado portador de doença grave. Estigma ou preconceito
Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Junho de 2013 - 12:00

Caracterização e efeitos do assédio moral nas relações de trabalho

Percebe-se a existência de um fenômeno social no âmbito trabalhista denominado pelos doutrinadores
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 28 de Maio de 2013 - 10:40

Nunciação de obra nova com pedido demolitório.

Alteraçâo do aspecto arquitetônico. Autorização da totalidade dos condôminos.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 06 de Maio de 2013 - 11:40

União estável. Requisitos.

A união estável exige convivência pública e duradoura de um homem e uma mulher, com o objetivo de constituir família.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 23 de Abril de 2013 - 11:50

Advogado dativo. Remuneração.

Advogado nomeado ad hoc para atuar com defensor dativo ante a ausência de defensor para atuar em favor do réu.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 15 de Abril de 2013 - 12:20

Multas de trânsito. Placa de automóvel clonada.

Anulação de multas emitidas pelo DER/MG.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 03 de Abril de 2013 - 12:50

Rediscussão da matéria. Impossibilidade.

Direito processual civil. Alegação de omissão no julgado.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 26 de Março de 2013 - 10:20

Aprovação em vestibular. Aplicação dos exames finais.

Remessa ex officio. Mandado de segurança. Alunos do 3º ano do ensino médio. Avanço escolar.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 21 de Março de 2013 - 10:40

Homicídio qualificado. Posse de arma de fogo.

Apelação criminal. Decisão contrária à prova dos autos. Improcedência.
Doutrina » Penal Publicado em 27 de Novembro de 2012 - 13:45

Aplicação na prática da Lei Maria da Penha, Frente à decisão do STF na ADIn 4424

A presente pesquisa tem como intuito analisar a Lei Maria da Penha e a recente alteração sofrida no
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 01 de Agosto de 2012 - 10:30

Absolvidos acusados de atirar contra transeuntes em Planaltina

Ação penal
Doutrina » Internacional Publicado em 11 de Março de 2010 - 02:00

Estado de Exceção como paradigma para o Direito Internacional

Quadros de Magalhães é Doutor, Mestre e Especialista em Direito Público e Constitucional pela
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 03 de Março de 2010 - 02:00

Tributário. Iptu. Itr. Bitributação.

Condomínio irregular.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 19 de Fevereiro de 2010 - 03:00

Posse de arma de fogo. Falta de comprovação da licitude.

Atipicidade.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 03:00

Condenação por furto. Impossibilidade.

Apelo do Ministério Público.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 26 de Janeiro de 2010 - 03:00

Cessão de direitos. Unidade autônoma.

Loteamento irregular.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 25 de Janeiro de 2010 - 03:00

Apelação cível. Locação comercial. Renovatória. Requisitos.

Ausência. Carência de ação. Falta de interesse de agir.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 21 de Janeiro de 2010 - 03:00

Embargos infringentes. Tortura.

Policiais militares.

Exibindo resultado de 701 até 720 de um total de 125291

uma sintetize de sua evolução, em busca de penas humanizadas, que não violasse a dignidade do ser

legal, ampla defesa e exercício das atividades econômicas. Trata-se de decisão importante, tanto do

Dispensa discriminatória. Presunção. Empregado portador de doença grave. Estigma ou preconceito

Percebe-se a existência de um fenômeno social no âmbito trabalhista denominado pelos doutrinadores

Alteraçâo do aspecto arquitetônico. Autorização da totalidade dos condôminos.

A união estável exige convivência pública e duradoura de um homem e uma mulher, com o objetivo de constituir família.

Advogado nomeado ad hoc para atuar com defensor dativo ante a ausência de defensor para atuar em favor do réu.

Anulação de multas emitidas pelo DER/MG.

Direito processual civil. Alegação de omissão no julgado.

Remessa ex officio. Mandado de segurança. Alunos do 3º ano do ensino médio. Avanço escolar.

Apelação criminal. Decisão contrária à prova dos autos. Improcedência.

A presente pesquisa tem como intuito analisar a Lei Maria da Penha e a recente alteração sofrida no

Ação penal

Quadros de Magalhães é Doutor, Mestre e Especialista em Direito Público e Constitucional pela

Condomínio irregular.

Atipicidade.

Apelo do Ministério Público.

Loteamento irregular.

Ausência. Carência de ação. Falta de interesse de agir.

Policiais militares.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos