Caracterização e efeitos do assédio moral nas relações de trabalho

Percebe-se a existência de um fenômeno social no âmbito trabalhista denominado pelos doutrinadores de assédio moral, o qual consiste em uma forma de violência psíquica praticada no âmbito de trabalho atentando contra a moral da vítima, que pode ser o subordinado, o colega de trabalho, ou ainda o superior hierárquico. É um dano que agride um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito da República Federativa do Brasil: a dignidade humana do trabalhador. É estudado também em outros países, recebendo denominações que variam de acordo com o lugar. Embora seja uma conduta coibida pelo ordenamento jurídico brasileiro, não existe tipificação específica deste comportamento na justiça trabalhista, sendo necessário recorrer a outros ramos do direito e a outras ciências, como a psicologia, sociologia ou medicina, para sua conceituação. O principal objetivo desta pesquisa é identificar o instituto do assédio moral e suas consequências, bem como sua prevenção, ressaltando sua importância para o direito do trabalho

INTRODUÇÃO O presente artigo se propõe a discutir o fenômeno assédio moral decorrente da relação de trabalho, o qual tem consequências diretas no patrimônio moral da vítima. Observe-se que dentro do contexto da relação trabalhista, o homem não pode ser considerado individualmente, mas como peça fundamental formadora da sociedade, e sendo assim, os acontecimentos decorrentes desta relação, sejam positivos ou negativos, tem importante repercussão na vida do indivíduo e no seu contexto social. ...

Palavras-chave: Trabalho Assédio Moral Dignidade da Pessoa Humana