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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2005 - 10:25
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Janeiro de 2013 - 16:45
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2004 - 19:25
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Fevereiro de 2013 - 13:40
Embargos de declaração. Omissão. Inexistência.
Desprovimento.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2014 - 11:23
Entidades repudiam propostas de redução da maioridade penal
Vários candidatos, nos diversos níveis de disputa eleitoral, defenderam a redução da maioridade penal como resposta à sensação de impunidade trazida por crimes cometidos por crianças e adolescentes
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2005 - 14:30
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2011 - 14:55
Juiz acata denúncia contra militares
O juiz explicou que a circunstância de serem policiais militares no exercício de suas funções também causaria constrangimento para a própria corporação
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 14 de Maio de 2014 - 16:55
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Junho de 2011 - 11:55
Apelação criminal. Júri. Homicídio.
Pretendida nulidade do julgamento por ser a decisão contrária à prova dos autos.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2023 - 15:51
Associação e três empresas são condenadas a pagar R$ 55 milhões por publicidade ilícita de medicamentos
Cabe recurso das decisões ao TRF4.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Junho de 2012 - 15:30
Apelação criminal. Latrocínio e ocultação de cadáver.
Pretendido o reconhecimento da legítima defesa ou a desclassificação para o crime de homicídio. Recurso provido em parte.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 15:27
Alunos da UnB terão que pagar indenização por danos morais a professora
Foram publicadas nos corredores da Faculdade de Farmácia várias declarações escritas, cujo conteúdo ofendia sua honra e imagem perante o meio acadêmico. O colegiado considerou que as manifestações "transbordaram a esfera do direito constitucional da liberdade de expressão, atingindo a honra da docente"
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Novembro de 2016 - 16:38
Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Embargos de declaração rejeitados.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Dezembro de 2012 - 17:45
Afastamento previdenciário por acidente do trabalho.
Estabilidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Julho de 2017 - 16:14
Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Embargos de declaração rejeitados.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2005 - 10:13
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2013 - 15:00
Advogado faz coro para impeachment de Barbosa
Advogado condena a forma como o presidente do STF conduziu a prisão de Genoino
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Novembro de 2016 - 14:52
Processual Civil. Constitucional. Petição Inicial indeferida
Ação rescisória contra decisão que não conhece de recurso erroneamente interposto contra indeferimento de recurso extraordinário.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2004 - 12:55
PT tenta abafar série de críticas internas à política econômica
A intenção também será mostrar que o governo avançou no âmbito da política industrial.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2005 - 10:18