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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 03:00
Transmissão de recurso via fac-símile. Original incompleto.
Expedição das páginas complementares do recurso após o prazo recursal.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Novembro de 2004 - 10:28
Penal e Processual Penal. Habeas Corpus. Artigo 121, Parágrafo Segundo, II e IV e Artigo 121, Parágrafo Segundo, II e IV, C/C Artigo 14, II do Código Penal.
PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ARTIGO 121, PARÁGRAFO SEGUNDO, II E IV E ARTIGO 121, PARÁGRAFO SEGUNDO, II E IV, C/C ARTIGO 14, II DO CÓDIGO PENAL. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Novembro de 2020 - 17:51
Cartola
Muito novo junto com seus amigos arruaceiros e compositores formam uma das mais antigas escolas de samba do país "A Estação Primeira de Mangueira".
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 26 de Maio de 2010 - 01:00
Trabalho exercido em dois turnos. Hiato temporal suficiente para repouso.
Orientação Jurisprudencial 360, da SDI-1, do TST.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 26 de Maio de 2010 - 01:00
Cerceio de defesa. Nulidade. Ofende os princípios constitucionais do devido processo legal.
Ofende os princípios constitucionais do devido processo legal e ampla defesa a sentença que julga o mérito da causa, sem instruir o processo por inteiro, não concedendo às partes oportunidade para manifestação.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 27 de Julho de 2010 - 01:00
Penal. Processual penal. Apelação. Falsificação de documento particular. Uso de documento falso.
Reprimenda razoável. Recursos improvidos.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 06 de Julho de 2010 - 01:00
Processual penal. Pedido liminar. Suspensão audiência de instrução e julgamento.
Mandado de segurança que se converte em Habeas Corpus.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 23 de Abril de 2010 - 01:00
Apelação. Crime contra o patrimônio cultural. Omissão imprópria. Posição de garantidor. Descaracterização.
Ausência do elemento subjetivo do injusto - Absolvição mantida.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2006 - 18:35
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 14 de Abril de 2010 - 01:00
Minutos que Antecedem e sucedem à Jornada
Se a prova dos autos demonstra a prática rotineira na demandada em que anteriormente e posteriormente ao registro de ponto, o autor permanecia nas dependências da empresa, transpondo percurso entre a portaria e o seu efetivo posto de trabalho, no início e no final da jornada, é irrelevante que não haja efetiva prestação de trabalho durante esses minutos residuais.
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Agosto de 2021 - 10:04
"Não há, ó gente, oh não luar como este do sertão"
Uma música mais que brasileira que completou cem anos ontem, um poema em música, saiba mais sobre seus direitos autorais.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Outubro de 2020 - 12:27
Adoniran Barbosa
João Rubinato cantor, compositor, ator, humorista brasileiro.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2008 - 02:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Abril de 2008 - 01:00
Diferenças salariais. Princípio da isonomia. Trabalhadores em regime de serviço temporário e trabalhadores efetivos da empresa tomadora de mão-de-obra.
se o trabalhador temporário tem direito de perceber salário igual ao que é pago aos efetivos, por lógica jurídica, o trabalhador dos quadros da empresa tomadora de serviços tem de ter remuneração também igual à dos temporários, sob pena de se desvirtuar o espírito da Lei n.º 6.019, de 1974, possibilitando-se a fraude contra o trabalhador, conDenada pelo artigo 9.º da CLT.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2009 - 02:00
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2016 - 09:15
Odebrecht diz à Lava Jato ter pago caixa 2 a governador Geraldo Alckmin em dinheiro vivo
Segundo delatores, cunhado de tucano intermediou repasse de R$ 2 mi em 2010; governador de São Paulo afirma só ter autorizado doações legais em campanhas.
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Array Publicado em 2021-12-14T12:36:29+00:00
Forró! Patrimônio cultural imaterial brasileiro
O que isso significa? Muda alguma coisa em relação ao direito autoral?