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Doutrina » Internacional Publicado em 13 de Agosto de 2021 - 09:55
Violação transfronteiriça de privacidade e ações coletivas: o caso 'Zoom' nos EUA e as lições para o direito brasileiro
Um acordo envolvendo reclamações de violação de privacidade apresentadas contra o Zoom nos Estados Unidos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 10 de Agosto de 2010 - 09:25
Ação cominatória de obrigação de fazer. Trânsferência de veículo.
Não comprovação de condição modificativa, impeditiva ou extintiva do direito pretendido. Transferência e pagamento dos encargos financeiros. Responsabilidade do comprador original.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 29 de Julho de 2009 - 01:00
Escuta, interceptação e gravação telefônicas.
Vistos, relatados e discutidos estes autos, os desembargadores desta turma julgadora da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça, de conformidade com o relatório e o voto do relator, que ficam fazendo parte integrante deste julgado, nesta data, negaram provimento ao recurso, por votação unânime.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Agosto de 2008 - 01:00
Competência. Eleição de foro. Execução. Devedora estabelecida em Quirinópolis e co-devedores (fiadores) domiciliados na mesma localidade. Escritura de abertura de crédito para venda de produtos.
Eleição do foro da Comarca de São Paulo, o da vendedora (ora credora), que é empresa multinacional.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 01:00
Responsabilidade civil. Dano moral. Morte de cão de estimação.
Elementos de convicção que demonstram, com suficiência, que o animal de estimação dos autores foi morto pelo réu, mediante disparo de arma. Dever de reparar o dano moral causado.
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Maio de 2006 - 01:00
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Doutrina » Geral Publicado em 31 de Março de 2009 - 01:00
A gratuidade de justiça como função institucional da Defensoria Pública
Como é cediço, o art. 5º da Carta Magna prescreve os direitos e deveres individuais e coletivos, inserto no título dos direitos e garantias individuais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Novembro de 2008 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 12 de Novembro de 2008 - 03:00
Ação de cobrança. Requerimento de benefício da justiça gratuita. Hipossuficiência que não se presume.
Nos termos do artigo 5º da Lei l.060/50, o juiz não está obrigado a conceder os benefícios da justiça gratuita diante da mera juntada do estado de pobreza.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 21:48
Alguns malefícios advindos da industrialização da prestação jurisdicional
Por Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 08 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Responsabilidade civil. Dano moral. Penhor.
Roubo das jóias. Descaracterização.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelação cível. Responsabilidade civil. Obrigação de fazer. Execução de sentença.
Distribuição dos ônus da sucumbência. Princípio da causalidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Outubro de 2005 - 02:00
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Outubro de 2005 - 01:00
Ser e Estar
Tom Coelho, com graduação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP e especialização em Marketing pela MMS/SP e em Qualidade de Vida no Trabalho pela FIA-FEA/USP, é empresário, consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting, Diretor do Simb/Abrinq e Membro Executivo do NJE/Fiesp. E-mail: tomcoelho@tomcoelho.com.br Site: www.tomcoelho.com.br
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Doutrina » Penal Publicado em 23 de Junho de 2023 - 11:37
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 11 de Novembro de 2021 - 16:40
Reforma Trabalhista faz quatro anos hoje (11/11) e não gerou empregos prometidos
Por Arno Bach, especialista em Direito do Trabalho e Direito Empresarial.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 29 de Julho de 2010 - 01:00
Execução fiscal. Prescrição. Extinção do feito. Custas. Justiça estadual.
Devida a condenação da União ao pagamento de custas quando vencida em feito que tramitou perante a Justiça Estadual.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2009 - 01:00
Da Inconstitucionalidade da Súmula 358 do STJ
Rildon Aurelino Evaristo Damaceno. Servidor da Justiça Eleitoral, TER/SC. Acadêmico de Direito, UNIDAVI.