Violência processual e litigância abusiva: como o uso do Judiciário pode perpetuar a violência contra a mulher

Por Débora Luz.

Estratégias processuais empregadas a fim de controlar, intimidar e empobrecer exs-parceiras, baseadas em inverdades. Condutas estas que crescem a cada dia no meio judicial.A violência processual é um tema relevante e atual. Ela pode ser definida como qualquer tipo de conduta ou comportamento que causa prejuízo à parte adversa no processo, seja por meio de atitudes intimidatórias, ameaças, pressões ou constrangimentos. Importante ressaltar que a violência processual se trata de poder e controle, ...

Palavras-chave: Violência Processual Litigância Abusiva Lei Maria da Penha CP Violência contra a Mulher