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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 16 de Dezembro de 2011 - 17:15
Penal e processo penal. Recurso em sentido estrito. Homicídio qualificado.
Sentença de pronúncia. Excesso de linguagem. Não acolhimento. Impronúncia. Inviável.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 12:00
Juizados especiais cíveis. Consumidor. Agressões físicas sofridas por cliente em interior de supermercado.
Omissão dos empregados do estabelecimento. Falha na prestação dos serviços.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 01 de Novembro de 2011 - 12:01
Juizados especiais cíveis. Processual civil. Consumidor. Inexistência de julgamento extra petita.
Falha na prestação dos serviços de clínica radiológica. Dano moral configurado. Indenização razoável.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 11:10
Reparação de danos. Agressões verbais comprovadas. Ofensa moral.
Direito da vítima em receber indenização.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 13:18
Civil. Ação de indenização. Acidente.
Comprovação de lesões ocasionadas na queda da consumidora dentro do supermercado. Defeito no serviço.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 15:41
Responsabilidade civil. Cirurgia estética. Resultado insatisfatório.
Danos estéticos e morais. Valor da indenização.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 10:29
Civil. Direito de vizinhança.
Perturbação do sossego. Exercício irregular de atividade comercial. Dano moral configurado. Indenização razoável e proporcional.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 16:22
Civil. Indenização por danos morais. Matéria jornalística.
Divulgação de dados pessoais da autora, CPF e identidade, bem como da sua assinatura. Demonstrada a ofensa à honra, à intimidade e à vida privada da autora.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 14 de Setembro de 2011 - 15:00
Civil. Consumidor. Transporte coletivo público.
Ônibus adaptado para cadeirantes. Rampa de acesso. Falha na prestação de serviço.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 18 de Agosto de 2011 - 13:24
Ação de reparação por danos morais. Serviço de dedetização em residência.
Utilização do ?gás toxin?, proibido pela anvisa por ser altamente tóxico e prejudicial à saúde
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 10:00
Civil. Direito do consumidor. Dano moral.
Vício do produto. Consumo de alimento contaminado. Responsabilidade solidária do fabricante e do revendedor.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 10:52
Penal e processo penal. Pronúncia.
Homicídio duplamente qualificado. Afastamento de qualificadoras. Inviabilidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 12:43
Processo civil. Direito civil. Consumidor.
Falha no fornecimento de energia elétrica em associação alugada para realização de festas. nexo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 05 de Agosto de 2011 - 14:59
Embargos de declaração. Consumidor.
Conta na página de internet conhecida como orkut. Perfil idêntico contendo fotografia da parte embargada que foi criado por pessoa não identificada. Mensagem desabonadora. Dano moral.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 13 de Julho de 2011 - 18:00
Recurso em sentido estrito. Absolvição sumária. Motivo torpe.
Presença de elementos probatórios e indícios suficientes para a pronúncia do réu. Negativa de autoria. Meio que dificultou a defesa da vítima.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 08 de Julho de 2011 - 16:00
Juizados especiais. Consumidor.
Vício de qualidade do serviço. Ausência de informação. Dano moral, na hipótese, configurado
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 08 de Julho de 2011 - 14:59
Direito do consumidor. Ação de indenização.
Fatura não enviada. Várias tentativas de pagamento. Teoria do risco do negócio ou da atividade
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 08 de Julho de 2011 - 12:32
Falso testemunho qualificado.
Absolvição. Potencialidade lesiva. Correta condenação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 01 de Julho de 2011 - 14:45
Apropriação indevida de valores em conta poupança. Engano injustificável.
Devolução em dobro. Dano moral, na hipótese, configurado. Indenização razoável e proporcional.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 24 de Junho de 2011 - 16:31
Civil e processual civil. Ação de indenização. Dano moral configurado.
. Contaminação de água localizada em cisterna que abastece a residência do consumidor.