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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2009 - 13:44

Caixa fica proibida de cobrar corretagem na venda direta de imóveis

Na mesma decisão, o magistrado determinou que a Caixa se abstenha de exigir o pagamento obrigatório dos serviços de corretagem pelos adquirentes, na hipótese de venda direta de imóvel.
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2008 - 19:27

Ajuizamento de ações contra o INSS dispensa requerimento prévio

A decisão, segundo o Conselho da Justiça Federal, foi tomada na última sessão da TNU, que
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Pará Publicado em 19 de Março de 2009 - 01:00

Crimes de tráfico e uso de entorpecentes. Tempestividade.

sentença do Juízo de Direito da Comarca de Salvaterra, que o condenou à pena de 02 (dois) anos de
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Pará Publicado em 28 de Novembro de 2008 - 03:00

Apelação cível. Ação de execução fiscal. CTN. (art. 174, CTN). IPTU. Prescrição. Nulidade da sentença. Ausência de citação do devedor e da prévia intimação da Fazenda Pública.

Alegadas causas de suspensão e interrupção não demonstradas nos autos. Inexistência de conflito aparente de normas.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Pará Publicado em 17 de Março de 2010 - 01:00

Tráfico. Prisão em flagrante. Excesso de prazo.

Insubsistência. Pluralidade de réus. Expedição de carta precatória.
Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 02:00

Ação de execução fiscal estadual. Ocorrência de prescrição. Recurso conhecido e improvido, à unanimidade.

proveniente da decisão do Processo 095/92 no exercício de 1993, sendo proposta em 12/04/1993, ou seja
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2011 - 13:26

MPF/PA cobra rigor na punição de estupro de menina em presídio

Para Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, caso é de grave violação aos direitos humanos
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2013 - 18:15

Reforma do Código Penal pode elevar pena por difamação para até quatro anos de prisão

Agravamento das penas está na contramão do apontado por organizações civis e países da América Latina, que buscam descriminalizar crimes de imprensa
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 06 de Agosto de 2012 - 14:50

Justiça Federal absolve casal de italianos acusados de tráfico internacional de drogas e associação para o tráfico

Transnacionalidade. Embarcação ultramarina
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2008 - 11:44

Seguradoras terão que indenizar sinistro de veículos pelo valor contratado na apólice

O juiz da 3ª Vara Federal de Sergipe, Edmilson da Silva Pimenta, decidiu que as empresas
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2004 - 14:35

Artigo: Alca, oportunidade a ser aproveitada

Negociações comerciais nunca são fáceis. Mas poucas foram tão enaltecidas e ao mesmo tempo desacreditadas como as da Alca, a Área de Livre Comércio das Américas.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 11 de Agosto de 2014 - 11:10

Processual civil e civil. Ação de indenização por danos morais e materiais.

Teoria da perda de uma chance. Advogado que deixa de interpor recursos e que ajuiza nova ação após transcurso do prazo prescricional.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 08 de Agosto de 2014 - 10:20

Apelação cível. Direitos autorais. Contrafação.

Ocorrência de danos materiais. Número indefinido de exemplares contrafeitos.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 07 de Agosto de 2014 - 11:20

Juizados especiais cíveis. Direito do consumidor.

Defeito na prestação do serviço. Cartão de crédito. Disponibilização de limite de crédito irrisório.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 24 de Junho de 2014 - 10:40

Acordo extrajudicial. Boleto bancário sem código de barras.

Greve. Ausência de comprovação da existência de outros meios de pagamento.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 20 de Fevereiro de 2014 - 11:40

Danos morais. Quantum indenizatório.

Juizados especiais. Embargos de declaração em embargos de declaração.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 21 de Novembro de 2013 - 12:20

FGTS. Substituição da tr por índice capaz de refletir a inflação.

depósitos efetuados nas contas fundiárias serão corrigidos com base nos parâmetros fixados para
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 14 de Agosto de 2013 - 10:40

Consumidor e processo civil.

Não confirmação do sexo.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 08 de Agosto de 2013 - 11:10

Homicídio.

Recurso em sentido estrito.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 20 de Junho de 2013 - 13:20

Penal e processo penal. Recurso em sentido estrito. Homicídio qualificado. Sentença de pronúncia.

Excesso de linguagem. Não acolhimento. Impronúncia. Inviável. Consunção. Dúvida. Não aplicação.

Exibindo resultado de 1 até 20 de um total de 125070

Na mesma decisão, o magistrado determinou que a Caixa se abstenha de exigir o pagamento obrigatório dos serviços de corretagem pelos adquirentes, na hipótese de venda direta de imóvel.

A decisão, segundo o Conselho da Justiça Federal, foi tomada na última sessão da TNU, que

sentença do Juízo de Direito da Comarca de Salvaterra, que o condenou à pena de 02 (dois) anos de

Alegadas causas de suspensão e interrupção não demonstradas nos autos. Inexistência de conflito aparente de normas.

Insubsistência. Pluralidade de réus. Expedição de carta precatória.

proveniente da decisão do Processo 095/92 no exercício de 1993, sendo proposta em 12/04/1993, ou seja

Para Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, caso é de grave violação aos direitos humanos

Agravamento das penas está na contramão do apontado por organizações civis e países da América Latina, que buscam descriminalizar crimes de imprensa

Transnacionalidade. Embarcação ultramarina

O juiz da 3ª Vara Federal de Sergipe, Edmilson da Silva Pimenta, decidiu que as empresas

Negociações comerciais nunca são fáceis. Mas poucas foram tão enaltecidas e ao mesmo tempo desacreditadas como as da Alca, a Área de Livre Comércio das Américas.

Teoria da perda de uma chance. Advogado que deixa de interpor recursos e que ajuiza nova ação após transcurso do prazo prescricional.

Ocorrência de danos materiais. Número indefinido de exemplares contrafeitos.

Defeito na prestação do serviço. Cartão de crédito. Disponibilização de limite de crédito irrisório.

Greve. Ausência de comprovação da existência de outros meios de pagamento.

Juizados especiais. Embargos de declaração em embargos de declaração.

depósitos efetuados nas contas fundiárias serão corrigidos com base nos parâmetros fixados para

Não confirmação do sexo.

Recurso em sentido estrito.

Excesso de linguagem. Não acolhimento. Impronúncia. Inviável. Consunção. Dúvida. Não aplicação.

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