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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 01:00
Exceção de pré-executividade. Improcedência. Decisão interlocutória.
Agravo que não se conhece.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 01 de Outubro de 2008 - 01:00
Indenização por dano estético. Deformidade mínima.
A indenização por danos estéticos tem por destino a reparação da seqüela provocada pelo acidente de trabalho.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 13 de Fevereiro de 2006 - 03:00
Breves comentários sobre a Lei n. 11.276/06
Alencar Frederico é advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em Direito Tributário, membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil, co-autor da obra "Processo civil - teoria e prática do profissional do Direito", autor da obra "A morosidade da prestação jurisdicional", além de inúmeros outros artigos publicados em revistas especializadas, frutos de estudos e palestras.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 27 de Abril de 2016 - 17:41
O Significado Técnico da Expressão “Julgamento Jurídico e Político do Impeachment” do Presidente da República
O presente artigo discorre sobre o significado técnico da expressão “Julgamento Jurídico e Político do Impeachment” do Presidente da República.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Julho de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Publicado em 11 de Julho de 2008 - 01:00
Acidente de trabalho ocorrido antes de 2002. Dano moral. Prescrição. Regra de transição.
Recurso ordinário interposto por BRASKEM S.A. em face de sentença proferida pelo Juízo da 9ª Vara do Trabalho de Maceió, que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados nos autos da reclamação ajuizada por JORGE LUIZ SILVA VERÇOSA.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Junho de 2004 - 01:00
Prisão Civil. Depositário Infiel. Empregado da Empresa Executada.
Ausência de prova pré-constituída.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2007 - 01:00
O recurso de agravo depois da Lei 11.187, de 19 de outubro de 2005
Tassus Dinamarco, Advogado. Elaboração do texto: novembro de 2006.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Janeiro de 2009 - 03:00
Natureza jurídica da reclamação constitucional
Diego de Lima Cardoso, bacharelando em DIREITO pela Universidade Tiradentes.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2007 - 02:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Junho de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Junho de 2006 - 01:00
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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 12 de Julho de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 19 de Dezembro de 2008 - 03:00
Agravo de instrumento. Ausência de peça essencial. Inexistência da cópia da certidão de intimação da sentença para a aferição da tempestividade do recurso ordinário trancado.
Trata-se de agravo de instrumento interposto pela Reclamante (fls. 06/16) contra o despacho de fls. 106/107, que denegou seguimento ao seu recurso ordinário, pois incabível na hipótese a aplicação da Súmula nº 214 do TST.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2008 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 19 de Junho de 2007 - 01:00
Questões de Direito Processual do Trabalho
Questões de Direito Processual do Trabalho, extraídas das provas para ingresso na carreira da Magistratura do Estado do Mato Grosso do Sul, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 04 de Abril de 2022 - 16:36
Os Critérios Orientadores do Juizado Especial Cível
O escopo do presente é analisar os critérios orientadores do JEC.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 23 de Julho de 2009 - 01:00
Os princípios como forma de atingir os objetivos dos juizados especiais cíveis
Manoel Afonso Losila, Pós-Graduando em Direito da Instituição Toledo de Ensino.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Julho de 2021 - 13:17
Mediação e Arbitragem – Meios de solução de conflitos nas operações de permuta para empreendimentos imobiliários
Por Remo Higashi Battaglia.