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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Agosto de 2019 - 15:12
Tributário. Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Ato de sobrestamento destituído de caráter decisório.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Outubro de 2019 - 12:49
Tributário. Processual Civil. Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Repercussão geral reconhecida pelo STF.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Dezembro de 2019 - 15:44
Tributário. Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Repercussão Geral reconhecida pelo STF.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Maio de 2019 - 12:26
Tributário. Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Ato de sobrestamento destituído de caráter rescisório.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Abril de 2015 - 14:59
Dissolução de União Estável. Partilha de Bens
Agravo de Instrumento. Ação de Reconhecimento
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Outubro de 2019 - 17:34
Tributário. Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Ato de Sobrestamento destituído de caráter decisório.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Março de 2017 - 15:37
Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Agravo Interno na Reclamação
Processual Civil. Juizado Especial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Maio de 2015 - 16:51
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista em face de decisão publicada
Agravo que se limita a transcrever as razões da revista. Ausência de impugnação direta às especificidades e aos fundamentos da decisão denegatória
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2012 - 18:00
Juiz aposentado compulsoriamente contesta decisão que rejeitou revisão disciplinar
O juiz foi aposentado em decorrência de sua atuação em favor da Prefeitura de Coari na disputa com a capital amazonense envolvendo o repasse de ICMS
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Doutrina » Administrativa Publicado em 31 de Março de 2005 - 02:00
Da inconstitucionalidade do § 3º do artigo 628 do regimento interno do Tribunal de Justiça de São Paulo
Ricardo Amin Abrahão Nacle - Advogado em São Paulo e pós-graduado em Direito Processual pela PUC/SP.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Julho de 2016 - 16:09
Agravo Regimental. Deferimento do pedido de Assistência Judiciária
ARTIGO 115, CAPUT E § 1º, DO RISTJ. SÚMULAS N. 182/STJ E 283/STF.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2004 - 07:02
TST reconhece legitimidade do INSS para recorrer em acordos
De acordo com o ministro Lélio Bentes Corrêa, relator do recurso, há dois dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho que permitem o recurso ? os artigos 831 e 832. Além disso, desde 1991 há previsão legal nesse sentido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 29 de Agosto de 2013 - 11:20
Processual civil.
Agravo interno contra decisão que deferiu antecipação de tutela em agravo de instrumento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Agosto de 2017 - 11:34
Agravo de Instrumento. Súmula nº 214 do Tribunal Superior do Trabalho
Decisão Interlocutória.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Novembro de 2010 - 14:47
Recurso ordinário. Medida de Segurança. Ato omissivo do juiz da execução.
Ato omissivo quanto ao pedido de liberação do valor referente aos honorários advocatícios contratuais.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Abril de 2017 - 16:30
Reclamação Constitucional. Agravo Regimental
Direito Processual Civil.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Novembro de 2014 - 10:20
Incabimento do agravo regimental. Reclamação proposta contra acórdão de turma recursal
Agravo regimental proposto no STJ contra negativa de seguimento em reclamação proposta contra acórdão de turma recursal
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Março de 2019 - 12:30
IRPF. Abono de Permanência. Matéria julgada como Repetitivo
Tributário. Ato Judicial desprovido de carga decisória.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 30 de Agosto de 2006 - 01:00