Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 20:42
Remuneração em sociedade de advogados
12 de novembro - (quinta-feira) - Recife - das 14h às 18h
-
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 15:26
Licitação para contratação de serviços de advocacia
10 de novembro - (terça-feira) - Recife - das 14h às 18h
-
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 12:55
Licitação para contratação de serviços de advocacia
22 de outubro - (quinta-feira) - das 14h às 18h - Rio de Janeiro
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 11:10
Recursos especiais. Responsabilidade civil. Indenizacao por danos materiais e morais.
Ação de indenização por danos materiais e morais ajuizada por cervejaria em face de cantor e respectiva produtora em razão do rompimento de contrato de prestação de serviços.
-
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2020 - 09:35
Governo publica Medida Provisória que autoriza novos saques do FGTS a partir de junho
Saques de até R$ 1.045 de contas ativas e inativas ocorrerão entre 15 de junho e 31 de dezembro. Medida tem validade imediata, mas precisa de aprovação do Congresso.
-
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2022 - 13:43
Mulher é resgatada na Bahia após 40 anos em situação de trabalho escravo
A doméstica, de 52 anos, foi explorada desde os 12 e vai receber R$ 150 mil em indenizações.
-
Notícias Publicado em 23 de Março de 2022 - 16:54
DPU envia ao Congresso propostas para projeto sobre reconhecimento fotográfico
Para contribuir com o Projeto de Lei (PL) nº 676/2021, que tem o objetivo de diminuir os erros nesse procedimento, a Defensoria Pública da União (DPU) enviou nota técnica ao Congresso Nacional com sugestões para o novo texto.
-
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2021 - 17:53
Após ação da DPU, IPHAN institui comitê gestor do Cais do Valongo
Foi publicada hoje (16) no Diário Oficial da União uma portaria do IPHAN restabelecendo o Comitê Gestor do Sítio Arqueológico do Cais do Valongo. A publicação da portaria ocorre um mês após decisão da Justiça Federal do RJ sobre a Ação Civil Pública movida em conjunto pela Defensoria Pública da União (DPU) e pelo Ministério Público Federal (MPF).
-
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2021 - 16:43
DPU e MPF ajuízam ação contra União para restabelecer funcionamento do Hospital de Bonsucesso (RJ)
A ACP pede a apresentação de Termo de Ajustamento de Conduta no prazo de dez dias.
-
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2010 - 12:16
Defensoria obtém decisão no TJ/SP que reconhece prescrição antecipada com base na pena mínima e primariedade do réu
Ambos os acórdãos foram proferidos após sustentação oral do Defensor Público Augusto Gallego Pereira.
-
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 10:30
Assembléia aprova projeto que cria 100 cargos de Defensor Público
O PLC segue agora para sanção do Governador.
-
Doutrina » Trânsito Publicado em 07 de Julho de 2010 - 01:00
Código de Trânsito e suas complementações
Paulo Aparecido Verderi é Sargento de Policia Militar do Estado de São Paulo e Tecnólogo em Segurança Publica. E-mail: sgtverderi@hotmail.com.
-
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2012 - 18:10
Menor atingido por placa é indenizado
A empresa deverá indenizar moralmente em R$ 5 mil reais a criança e a sua mãe que foram atingidos por uma plaga de propaganda que se desprendeu
-
Doutrina » Penal Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 03:00
A Polícia, a Legislação e o Poder Paralelo
Archimedes Marques. Delegado de Policia. Pós-Graduado em Gestão Estratégica de Segurança Publica pela UFS). E-mail: archimedes-marques@bol.com.br.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2014 - 10:20
Constitucional e administrativo. Responsabilidade civil objetiva.
Pretensao de afastamento da condenacao ou reducao da indenizacao. Exorbitancia.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 12:05
Horas extraordinárias. Prova documental.
Indenizacao por dano moral. Casa bahia uso de broche.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Maio de 2014 - 10:10
Direito administrativo. Processual civil. Recurso especial.
Desapropriacao indireta. Parque nacional da Ilha Grande. Acolhimento. Indenizacao.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 26 de Julho de 2022 - 12:23
DPU e OIM lançam cartilhas com orientações jurídicas para migrantes
Os documentos serão lançados na terça-feira (26).
-
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2022 - 12:14
DPU e Univaja cobram reforço de busca e resgate de indigenista e jornalista na Amazônia
Indigenista Bruno Araújo Pereira e o jornalista inglês Dom Phillips desapareceram próximo a região da Terra Indígena Vale do Javari.
-
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2022 - 15:40
DPU e CNDH realizam missão emergencial em Petrópolis
O objetivo foi identificar os problemas mais urgentes e abrir diálogo com autoridades locais.