A Defensoria Pública da União (DPU) esteve, nesta quarta-feira (23), em Petrópolis, região serrana do Rio de Janeiro, acompanhada do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH). A missão emergencial teve por objetivo uma primeira identificação dos problemas mais urgentes e a abertura de diálogo com autoridades locais.

A DPU planeja, em breve, deslocar uma equipe de defensores e defensoras para prestar assistência jurídica coletiva e individual à população da cidade que, na semana passada, foi devastada por deslizamentos de terra após um temporal que resultou na morte de mais de 190 pessoas.

O primeiro compromisso do grupo formado pelo defensor público regional de Direitos Humanos Thales Arcoverde Treiger, pela conselheira do CNDH Virgínia Berriel e pela assistente social Kheila Melo (DPU/RJ) foi uma reunião com o defensor público estadual em Petrópolis Marcílio Brito, que passou informações sobre o quadro atual, as necessidades da população e como está funcionando o fluxo de atendimento às vítimas e seus familiares. Em seguida, os encontros foram com equipes de crise da Secretaria da Defesa Civil, Procuradoria-Geral do Município e Defensoria Pública estadual.

Também foi realizada uma visita ao abrigo montado na Escola Municipal Rubem de Castro Bomtempo, no Alto da Serra. O local abriga por volta de 120 famílias, além de cerca de 50 voluntárias/os que vieram do município de São Gonçalo para ajudar moradoras/es de Petrópolis. Thales, Virgínia e Kheila fizeram ainda um mapeamento da Vila Felipe, uma das áreas mais atingidas pelo deslizamento.

“O cenário é de tsunami. Muito triste. Desolador. Você olha em volta e ainda vê pessoas tirando terra. Máquinas pesadas não chegam nos lugares onde houve desmoronamento de encosta, não porque haja algo obstruindo, mas por uma questão estrutural das vias da cidade. Então, as pessoas estão tirando a lama com caminhões pequenos. Os blocos de lama são enormes. Mais de três metros”, informou Thales.

“Por fotos e vídeos, não se tem a dimensão do tamanho da destruição. Vimos pessoas desabrigadas, largadas no chão, esperando pelo laudo da Defesa Civil para ver se poderão voltar para suas casas que, em tese, ainda estão boas, mas localizadas em zona de risco. É muito impactante. É de cortar o coração”, disse o defensor público federal.

“Fomos a uma área no Alto da Serra, onde um estacionamento foi destruído. A informação que tivemos foi que lá estão soterrados cerca de 40 corpos. Seriam pessoas que, durante o temporal, entraram no imóvel para se abrigar, mas acabou que ele foi arrastado pela tromba d'água”, contou. “O poder público está evidentemente priorizando essa questão do resgate de corpos”, continuou.

Treiger também destacou um outro lado desta tragédia: a reação a ela. “É impressionante a capacidade do povo brasileiro, do servidor público brasileiro. A professora de escola, o pessoal da base da assistência... A quantidade de mantimentos, de donativos chegando, de trabalho envolvido.... Definitivamente, a solidariedade e a entrega de tantas pessoas também merecem registro”, afirmou o defensor.

Ações da DPU em Petrópolis

A DPU planeja, desde o dia 16/02, ações de auxílio à população de Petrópolis. A Defensoria pretende agir em duas etapas: primeiro, focada no atendimento humanitário, depois, concentrada no atendimento jurídico para assegurar direitos de moradores.

As ações estão sendo coordenadas por um grupo composto pelo secretário-geral de Articulação Institucional da DPU, Gabriel Saad, o assessor para Casos de Grande Impacto Social (ACGIS), Ronaldo de Almeida Neto, o secretário de Acesso à Justiça, Murillo Ribeiro Martins, o defensor nacional de Direitos Humanos, André Porciúncula, e os defensores regionais de Direitos Humanos da DPU no Rio de Janeiro, Thales Arcoverde Treiger e Shelley Duarte Maia.