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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2014 - 10:20
Constitucional e administrativo. Responsabilidade civil objetiva.
Pretensao de afastamento da condenacao ou reducao da indenizacao. Exorbitancia.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 11:10
Recursos especiais. Responsabilidade civil. Indenizacao por danos materiais e morais.
Ação de indenização por danos materiais e morais ajuizada por cervejaria em face de cantor e
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2014 - 16:50
Operadora condenada a indenizar por bloqueio de linha de telefone
O autor ajuizou ação contra a operadora, sustentando que é titular de linha celular pós-paga e sempre pagou corretamente as faturas, porém a operadora arbitrariamente bloqueou sua linha
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 13:53
Ressarcimento de danos materiais e morais.
Desavença em razão de dano em placa de propaganda que não teria sido ressarcido pelo autor.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2014 - 10:10
Constitucional e civil. Prisao indevida por erro judiciario.
Indenizacao por dano moral.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 12 de Março de 2012 - 13:05
Responsabilidade civil. Administrativo. Ressarcimento por danos morais e materias.
Sentença pela procedência parcial. Apelção cível. Acidente de trânsito. Ausência de sinalização da via pública.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 31 de Janeiro de 2013 - 16:25
Apelação cível. Ação de ressarcimento de danos. Acidente de trânsito.
Condutor de veículo que, após ter estacionado o veículo em local próprio, mas rente à avenida de intenso fluxo, abre a porta esquerda, que é atingida pela motocicleta do apelado.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2011 - 13:29
TJSP mantém condenação de prefeitura por danos causados em enchentes
evitar as inundações. Prefeitura foi condenada a pagar 50 salários mínimos por danos morais e, pelos
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Março de 2011 - 14:18
Direito civil. Danos morais.
Ausência de intimação pessoal dos devedores. Perda da oportunidade de purgar a mora. Improbabilidade do pagamento. Indenização indevida.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 19 de Novembro de 2008 - 03:00
Ressarcimento por danos morais. Prisão arbitrária. Médico.
Omissão não configurada. Fato noticiado na mídia.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2012 - 10:30
Justiça determina que prefeitura de SP indenize moradora por bens perdidos em enchentes
Moradora irá receber R$ 100 mil reais por danos morais e R$ 62 mil reais por danos materiais em razão das três enchentes que destruíram seus bens
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Agosto de 2012 - 14:50
Danos morais. Indenização.
Conduta da ré que submeteu, injustamente, as autoras à situação constrangedora, tendo-lhe causado aborrecimento, frustração e dissabor.
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Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Janeiro de 2012 - 19:20
Compensação de RPV com débitos tributários tem repercussão geral no STF
Recente repercussão geral foi decidida pelo Plenário Virtual do STF, no que se refere a (im) possibilidade de compensação de RPV com débitos tributários. É mais uma, entre tantas, decorrência da famigerada EC 62, a popular "emenda do calote" patrocinada pelo Executivo e promulgada pelo fanfarrão legislativo federal
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2011 - 19:49
Associação orienta flagelados de enchentes a pedir indenização na Justiça
Os flagelados devem guardar todos os comprovantes dos danos sofridos, como fotografias, orçamentos
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2024 - 09:33
Mantida condenação de tutor de pitbull que atacou prestador de serviços
Ressarcimento por danos materiais e morais
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2012 - 11:30
Roubo em estacionamento gera danos
Câmara manteve a sentença que concedeu ao consumidor indenização por danos morais no valor de R$ 5
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 16:48
Paciente receberá ressarcimento por gastos com cirurgia
O pagamento de indenização por danos morais deverá ser corrigido, pelo INPC, a partir da data da sentença, acrescido de juros.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Março de 2014 - 14:10
Propaganda enganosa gera ressarcimento
Ação de Indenização
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2020 - 16:19
Prefeitura deve indenizar morador por desvalorização de imóvel causada por enchentes
do preço do imóvel devido às inundações, e os danos morais foram arbitrados em R$ 30 mil.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Outubro de 2007 - 01:00