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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2014 - 10:30
Família de rapaz morto em incidente com policial militar receberá dano moral
Houve o dano evidente pela perda do filho e irmão dos requerentes, o que traz profunda tristeza e inconformismo à família
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 17:14
Decisão de pronúncia. Crime doloso contra a vida.
Crime doloso contra a vida. Homicídio duplamente qualificado, falsificação de documento público e falsidade ideológica. Inconformismo da defesa.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2011 - 11:00
JT mantém penhora de imóvel cedido em partilha de bens de divórcio de sócio
Para a relatora, apesar do inconformismo da ex-esposa, seu recurso não demonstrou que a decisão regional violou diretamente dispositivo constitucional
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 13:00
Crime doloso contra a vida. Homicídio duplamente qualificado.
Falsificação de documento público e falsidade ideológica. Inconformismo da defesa. Nulidade do
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 27 de Julho de 2018 - 10:12
Dona da obra e empreiteira são condenadas a indenizar herdeiros de autônomo que morreu em acidente de trabalho
Demonstra a embargante, na realidade, apenas seu inconformismo com o julgado, pretendendo a sua
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Outubro de 2014 - 10:59
Agravo de instrumento. Embargos à execução
Inconformismo da parte embargante em face de decisão que impôs-lhe multa e indenização, incidentes sobre o valor da causa, por litigância de má-fé
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2019 - 10:36
Mantida sentença arbitral que condenou companhia a pagar pela cessão de cotas societárias
justificativa para demonstração de mero inconformismo da parte sucumbente.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2019 - 15:40
Juíza nega indenização a criança mordida por outra: "adultos infantilizados assoberbam Judiciário com ações infundadas"
Para magistrada, caso nada mais é do que inconformismo com a infelicidade. "A vida, e a infância, e
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Maio de 2015 - 11:48
Ação de remoção de inventariante. Magistrado a quo que mantém o nomeado no cargo
Inconformismo do requerente. Ausência de comprovação do preparo recursal. Exibição de agendamento
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2011 - 18:05
Condenado a sete anos por estupros contra ex-namorada cumprirá pena em regime fechado
Diante do inconformismo com o fim do relacionamento e suas tentativas frustradas de reatá-lo, o condenado fez uso de revolver para a prática dos crimes
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2011 - 14:30
Estudante de medicina é denunciado
De acordo com a denúncia do Ministério Público, o crime foi cometido pelo inconformismo do estudante com a rejeição da colega
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 27 de Fevereiro de 2009 - 02:00
Ação de indenização por danos morais. Alteração de horário de vôo sem comunicação prévia ao cliente. Aborrecimentos e frustação que se carcterizam como ofensa à personalidade e impõem o dever de indenizar.
Em suas razões de inconformismo, requereram os primeiros Apelantes a majoração dos danos morais, diante da situação fática esposada nos autos.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 01:00
Ação cautelar. Liminar. Recurso extraordinário. Eficácia suspensiva.
A harmonia das razões do inconformismo com precedente do Plenário do Supremo é conducente ao
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2011 - 17:33
STJ nega indenização a empresa que questiona o Plano de Retenção de Café
O relator destacou que o primeiro dado que salta aos olhos é o inconformismo da empresa em relação
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Fevereiro de 2013 - 12:20
Embargos de declaração em recurso de revista.
As razões dos embargos revelam o inconformismo da parte com a decisão e evidenciam que a real
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2012 - 18:00
Tiro no UNI-BH: TJ mantém pena
cometeu contra a ex-namorada em razão do inconformismo com o término do namoro
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 01:00
CDHU. Compromisso de compra e venda. Rescisão cumulada com reintegração de posse. Procedência do pedido.
Inconformismo dos réus. Competência da Justiça Estadual - sociedade de economia mista
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Junho de 2011 - 09:54
Recurso criminal. Homicídio simples. Irresignação ministerial.
ofendida. Contexto probatório que indica, em tese, que o móvel do crime foi o inconformismo da ré com o término do relacionamento amoroso.