Embargos de Declaração. Compromisso de compra e venda

Omissão – reconhecida, sem alteração no resultado do julgamento

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ? COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA ? OMISSÃO ? RECONHECIDA, SEM ALTERAÇÃO NO RESULTADO DO JULGAMENTO ? CONTRADIÇÃO ? NÃO OBSERVADA ? MERO INCONFORMISMO DA PARTE QUE DEVE SER DEMONSTRADO PELO MEIO PROCESSUAL ADEQUADO.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARCIALMENTE ACOLHIDOS, SEM ALTERAÇÃO NO RESULTADO DO JULGAMENTO.(TJSP - Embargos de Declaração / Promessa de Compra e Venda nº 1019467-85.2013.8.26.0100 - São Paulo/SP - 2ª Câmara de Direito Privado - Rel. Neves Amorim - J. 17.11.2015 - ...

Palavras-chave: Embargos de Declaração Compromisso Compra e Venda Julgamento