Ministro Vidigal ressalta caráter itinerante e aberto das sessões do CJF

Fiança. Acordo feito entre a instituição financeira credora e a devedora.

A eficácia da Constituição na visão de Ferdinand Lassalle e Konrad Hesse.

Glauco Parachini Figueiredo - Advogado - Pós graduando em Direito Constitucional.

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Vasp volta a operar com vôos em São Paulo e Fortaleza

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Light volta a cobrar tarifas de uso da Valesul e da CSN

Direito à privacidade de servidor de Fundação instituída e mantida pelo Estado

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Presidente do STJ quer resolver disputa jurídica entre União e companhias aéreas

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Prefeito e vice-prefeito de Tietê (SP) pedem garantia de diplomação ao Supremo

José Carlos Melaré e Valter José Consorte, que concorreram e venceram as eleições para prefeito e

Denúncia deve mostrar nexo mínimo entre acusado e fatos em crimes societários

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu pedido de habeas-corpus em favor de Brigitte Anna Holck, condenada pelo crime de omissão no recolhimento de contribuições previdenciárias.

Mantida quebra de sigilo bancário e investigação contra diretores da FAAP

Os diretores da Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP), Antônio Bias Bueno Guillon e Américo

Ministro Zavascki pede vista do processo sobre contrato entre Petrobras e Paulipetro, de São Paulo

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Presidente do STJ defende contratos e propriedade privada em visita à Radiobrás

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Principais mudanças na atual Lei de Falências e Concordatas aprovadas no Senado vistas de forma geral

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Noções sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Uma reflexão.

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Presidente do STJ mantém decisão que exclui CSN e Valesul de pagar tarifa à Light

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Vidigal e Jobim iniciam discussão sobre teto salarial do Poder Judiciário federal

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, afirmou nesta quarta-feira (20) que o Poder Judiciário deve resolver a questão do teto salarial dos servidores do Poder Judiciário federal.

Fabricantes de tijolos e comerciantes de pescado não precisam de registro em CRQ

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a dois recursos especiais interpostos pelo Conselho Regional de Química (CRQ) da 13ª Região de Santa Catarina contra acórdãos do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região.