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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 02 de Outubro de 2007 - 01:00
Homicídio culposo na direção de veículo automotor. Art. 302 do Código de Trânsito. Condenação. Preliminar de nulidade da sentença argüida pela apelante.
Homicídio culposo na direção de veículo automotor - artigo 302 do Código de trânsito
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2014 - 10:00
Aprovada reclusão para motorista que matar em racha no trânsito
Proposta prevê pena de reclusão para o homicídio culposo causado por motorista alcoolizado ou drogado
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelação criminal. Crime de trânsito.
Homicídio culposo por duas vezes e lesão corporal culposa em concurso formal.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 11:28
Médico é condenado por homicídio culposo cometido durante parto em maternidade do DF
O médico foi condenado a indenizar os pais do bebê morto, no valor de R$ 120 mil. Além disso, a decisão estabeleceu a pena de 1 ano e 4 meses de detenção em regime aberto
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2020 - 12:07
Justiça proíbe autuada de homicídio culposo de dirigir e frequentar bares
Ela foi autuada pela prática, em tese, de homicídio culposo na direção de veículo automotor sob a influência de álcool.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2020 - 16:45
Homicídio culposo na condução de veículo: legislação afasta decreto de prisão preventiva
Ao decidir, a magistrada observou que “o caso é lamentável e a conduta causou consequências gravíssimas, tendo em vista o autor do fato ter atingido dois trabalhadores que vieram a óbito”, mas que deve analisar a manutenção da prisão do autor com base na lei.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Abril de 2019 - 10:39
Habeas Corpus. Homicídio Culposo e Embriaguez na direção de veículo automotor
Artigos 302, § 1º, III, e 306, ambos da Lei nº 9.503/1997, na forma do artigo 69 do Código Penal.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2019 - 11:10
Homem que atropelou ciclista em Tambaú é condenado por homicídio culposo
Réu não possuía CNH e ingeriu bebida alcoólica.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2017 - 16:55
Motorista é condenado a três anos de detenção por homicídio culposo
Réu fugiu sem socorrer amigo.
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2016 - 10:57
Motorista embriagado é condenado a três anos de detenção em regime semiaberto por homicídio culposo
Após tomar alguns copos de cerveja, o motorista acabou batendo em bicicletas na estrada provocando a morte dos ciclistas
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 15:25
Militar. Morte em serviço. Homicídio culposo praticado por subordinado, dentro da unidade militar.
Indenização por danos morais. Necessidade de fixação autônoma da indenização por danos morais. Arbitramento total em R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 01:00
Recurso em sentido estrito. Homicídio culposo. Artigo 302 do Código de Trânsito Brasileiro. Denúncia.
Denúncia. Arguição de intempestividade no seu oferecimento. Prazo do artigo 46 do CPP. Mera irregularidade. Rejeição. Suspensão condicional do processo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 02 de Julho de 2008 - 01:00
Delito de trânsito. Homicídio culposo. Imprudência. Excesso de velocidade. Travessia de rodovia. Condenação mantida.
Durante a instrução foram ouvidas 07 testemunhas (folhas 150/151, 191,205/206, 216/218) e após, apresentados os memoriais pelas partes (folhas 228/231, 232/240).
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2021 - 09:59
Omissão dos pais sem nexo de causalidade com a morte da filha não caracteriza homicídio culposo
O entendimento é da Sexta Turma.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Dezembro de 2019 - 12:26
Agravo Regimental nos Embargos de Declaração no Habeas Corpus. Homicídio Culposo
Dosimetria. Pena-base.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2018 - 15:19
Turma mantém condenação por homicídio culposo decorrente de excesso de velocidade
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2016 - 12:49
Homem é condenado a três anos de detenção por homicídio culposo em acidente com jet-skis
O réu alugou um jet-ski no hotel em que estava hospedado e, em razão de uma manobra imprudente, colidiu com outro jet-ski pilotado por um rapaz de 23 anos, que sofreu lesões corporais que causaram sua morte. O réu alegava que o acidente teria ocorrido por culpa da vítima, que havia bebido naquela manhã.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 06 de Julho de 2012 - 11:25
Apelação criminal. Homicídio culposo e lesão corporal culposa na direção de veículo automotor.
Conduta imprudente do motorista. Nexo de causalidade comprovado. Condenação mantida. Concurso formal. Número de delitos para exasperação da pena.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2012 - 18:10
Motorista de caminhão que causou acidente é condenado por homicídio culposo
O acusado foi condenado à pena de dois anos e três meses de detenção. Ele, ao tentar fazer ultrapassagem, coligiu com a traseira de um ônibus, causando a morte de um carroceiro