Fonte: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS.
Postado em 02 de Julho de 2008 - 01:00 - Lida 764 vezes
Delito de trânsito. Homicídio culposo. Imprudência. Excesso de velocidade. Travessia de rodovia. Condenação mantida.
Durante a instrução foram ouvidas 07 testemunhas (folhas 150/151, 191,205/206, 216/218) e após, apresentados os memoriais pelas partes (folhas 228/231, 232/240).
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS. APELAÇÃO - DELITO DE TRÂNSITO - HOMICÍDIO CULPOSO - IMPRUDÊNCIA - EXCESSO DE VELOCIDADE - TRAVESSIA DE RODOVIA - CONDENAÇÃO MANTIDA - ISENÇÃO DAS CUSTAS E MULTA - IMPOSSIBILIDADE. 1- A oportunidade de o réu questionar o laudo pericial é a defesa prévia e, só o fazendo ao final, vazia a invocação, nenhuma nulidade a ser declarada. 2- Age com imprudência o condutor que, em velocidade incompatível para o local, colide com veículo que realizava a ...