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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Novembro de 2014 - 13:19
Seguro. Invalidez permanente. Preliminar de cerceamento de defesa afastada.
Dispensa de prévio pedido administrativo.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2009 - 11:05
A negativa de acesso de candidatos às suas respostas em provas de concurso público viola o devido processo legal
-respostas de prova de concurso público, para confronto com o gabarito oficial, viola os princípios da
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 01:00
Abandono de emprego. Não caracterização.
Preliminar de não conhecimento. Falta de interesse de agir.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 01:00
Apelação cível. Direito tributário. ICMS. Demanda contratada de energia.
Preliminar rejeitada.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2007 - 07:01
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 14:05
Direito do consumidor. Cobrança. Contrato de seguro de vida em grupo e acidentes pessoais.
Preliminar afastada. Segurado aposentado por invalidez pelo órgão oficial (INSS). Pretendida
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2011 - 15:00
Suspensas 11 mil vagas em cursos de direito mal avaliados
Graduações que obtiveram Conceito Preliminar de Curso 1 ou 2 em 2009 foram suspensas pelo MEC
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 01:00
Civil e processual civil. Apelação cível. Ação de cobrança.
Preliminar de carência da ação, suscitada pela apelante. Rejeição. Mérito: seguro obrigatório (DPVAT).
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 19:05
OAB divulga resultado preliminar da primeira fase do Exame de Ordem
Candidatos têm até quinta-feira para entrar com recurso. Resultado definitivo será divulgado no dia 21
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2008 - 12:00
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2006 - 10:31
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2023 - 18:17
OAB divulga resultado preliminar da 1ª fase do 39º Exame de Ordem Unificado
Os examinandos poderão entrar com recurso contra o resultado preliminar da prova objetiva, em caso
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 09 de Julho de 2012 - 17:30
Remessa oficial. Ação de obrigação de fazer. Perda superveniente do objeto.
Inocorrência. Acesso ao sistema público de saúde. Direito constitucional. Sentença confirmada.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2014 - 14:40
OAB divulga lista preliminar de aprovados no XIV Exame da Ordem
Os candidatos terão três dias para a interposição de recursos contra o resultado preliminar desta fase
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Junho de 2010 - 01:00
Prestação de serviços. Abastecimento de água e coleta de esgoto. Cobrança.
Preliminar de ilegitimidade passiva.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 12:31
Levantamento preliminar indica que apenas 200 estudantes teriam que refazer Enem
Após suspensão determinada pela Justiça Federal do Ceára, MEC acredita que maioria dos candidatos conseguiu trocar o material no dia da prova
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2007 - 09:45