Súmulas Vinculantes: Evolução histórica e breves considerações

Marina de Oliveira Xavier Ramos. Bacharelanda do Curso de Direito da Universidade Católica de Pernambuco - 2007/2012 - Sexto período. Estagiária do TRF 5ª Região.

Agravo de instrumento. Negócios jurídicos bancários.

Caderneta de poupança. Diferenças remuneratórias. AJG. Custas judiciais.

TJ isenta Ambev de indenizar argentinos

Turma rejeitou o recurso de três argentinos que pediam indenização por danos morais em razão de

TJRO nega novo teste físico a candidato do concurso de bombeiro

Candidato foi reprovado na 3ª etapa do certame por ter feito de forma errada o exercício de flexão abdominal.

Condenado por roubo pede afastamento de qualificadoras e redução da pena

O habeas pede a concessão de liminar para afastar a incidência da causa de aumento decorrente do emprego da arma de fogo e que seja reconhecida a continuidade delitiva. No mérito, pede a confirmação da liminar.

DEM desfilia Edmar Moreira; Psol pede investigação de gastos

Trabalho intermediado por aplicativos

STF está próximo de decidir sobre o vínculo empregatício de motoristas e entregadores de aplicativos, abordando a complexidade das novas formas de trabalho e seus impactos no setor jurídico e econômico

Por que Direito Autoral?

A maioria das infrações ocorrem por inocência e falta de conhecimento.

Adoção por Pares Homoafetivos

, fazendo alusão sobre suas bases jurídicas e seus diversos aspectos e conteúdo, por meio de análises

Educação por um fio

Educação está sendo alvo de várias críticas devido ter sido criado por Medida Provisória, a mudança deverá ocorrer em 2018 e será discutida pelo governo.

Previdenciário. Aposentadoria por idade

Período básico de cálculo

Indenização por dano material.

Arrombamento de armário para guarda de pertences pessoais e furto de aparelho celular do empregado. Responsabiliade do empregador.

Indenização por danos morais.

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Indenização por dano moral.

Revista pessoal sem apalpamento ou desnudamento do trabalhador e no seu armário pessoal.

Indenização por danos morais.

A indenização por dano exige a presença dos seguintes elementos: o dano, o nexo entre os males

Civil. Consumidor por equiparação.

grave ofensa à dignidade do consumidor. Fatos comprovados em audiência por declarações de testemunhas.

Supermercado indeniza por acidente

Administradora foi atropelada por um carro de reposição de mercadorias no interior de uma das lojas do Carrefour

Citação por edital.

Validade. Nulidade não configurada.

Indenização por danos morais.

Agressão verbal praticada pelo réu contra o autor.