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Fonte: Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC

Indenização por danos morais.

Agressão verbal praticada pelo réu contra o autor.

INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AGRESSÃO VERBAL PRATICADA PELO RÉU CONTRA O AUTOR. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. PROVA TESTEMUNHAL COERENTE COM A VERSÃO DO APELANTE. DANO MORAL CONFIGURADO. INDENIZAÇÃO ESTABELECIDA NO VALOR DE R$ 3.000,00. CRITÉRIOS PARA A FIXAÇÃO, RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. ATENDIMENTO AO CARÁTER PUNITIVOPEDAGÓGICO. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. RECURSO PROVIDO. Apelação Cível n. ...

Palavras-chave: Agressão Verbal; Segurança; Indenização; Danos Morais