Fonte: Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC
Postado em 15 de Abril de 2011 - 10:30 - Lida 627 vezes
Indenização por danos morais.
Agressão verbal praticada pelo réu contra o autor.
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AGRESSÃO VERBAL PRATICADA PELO RÉU CONTRA O AUTOR. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. PROVA TESTEMUNHAL COERENTE COM A VERSÃO DO APELANTE. DANO MORAL CONFIGURADO. INDENIZAÇÃO ESTABELECIDA NO VALOR DE R$ 3.000,00. CRITÉRIOS PARA A FIXAÇÃO, RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. ATENDIMENTO AO CARÁTER PUNITIVOPEDAGÓGICO. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. RECURSO PROVIDO. Apelação Cível n. ...