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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Junho de 2014 - 10:20
Civil, processo civil e consumidor.
Decisao teratologica. Cabimento. Internet. Provedor de pesquisa virtual.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2012 - 18:20
Turma afirma natureza interlocutória da exceção de pré-executividade
Decisão sobre execução pré-executividade tem natureza interlocutória, uma vez que decide questão processual incidente no processo de execução, não cabendo recurso para questioná-la
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Dezembro de 2012 - 13:25
Execução. Exceção de pré-executividade. Decisão de natureza interlocutória. Erro material.
Agravo de instrumento em recurso de revista. Coisa julgada.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Novembro de 2011 - 17:45
Decisão judicial determina retirada do nome de empresa do SERASA
Procedimento Ordinário
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Março de 2012 - 12:15
Anulação de ato administrativo. Edificação clandestina em área de preservação permanente.
Dunas. Impossibilidade de regularização. Demolição.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Abril de 2012 - 14:25
Decisão impede desmatamento em área de mata
Ação civil pública ambiental c.c. reparação por dano moral difuso
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Maio de 2013 - 12:20
Medida cautelar. Efeito suspensivo a recurso especial.
Ausência de periculum in mora e de fumus boni juris.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 12:10
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 13 de Setembro de 2013 - 11:10
Demissão imotivada de seus empregados.
Impossibilidade.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 23 de Dezembro de 2010 - 14:51
Reclamação. Usurpação da competência do supremo tribunal federal.
Improbidade administrativa. Crime de responsabilidade. Agentes políticos. Preliminares.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Março de 2014 - 11:20
Ação declaratória de nulidade do ato administrativo.
Concurso para carreira da Polícia Militar. Exame Médico.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 02 de Março de 2011 - 11:04
Processual civil. Antecipação de tutela. Redução unilateral.
Ausência do devido processo legal.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 15:45
Elevada multa contra Prefeitura por descumprimento de decisão
Ação civil pública
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 30 de Maio de 2012 - 11:55
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 17:05
Consumidor. Grave constrangimento sofrido em ?Shopping Center?.
Indevida suspeita de futura prática de crime, com acusação e abordagem pública.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 12:20
Proventos de aposentadoria. Honorários.
Impenhorabilidade.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Julho de 2012 - 12:45
Recurso em sentido estrito. Aborto provocado por terceiro.
Insurgência contra a decisão que pronunciou a recorrente. Ausência de análise de teses defensivas indicadas em alegações finais.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Junho de 2012 - 11:45
Pedido de suspensão de medida liminar.
Remoção de servidor.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Janeiro de 2012 - 13:00
Administrativo. Auto de infração. Cidasc. Defesa administrativa.
Indeferimento. Imposição de multa. Ausência de motivação da decisão. Ato nulo Multa administrativa desconstituída.