Dano moral e material.

O nexo de causalidade entre a conduta e o resultado, e o dano efetivo ou a ofensa a um bem jurídico

Dano. Assédio moral. Inocorrência.

Não resta evidenciada, na hipótese, nenhuma humilhação exacerbada e mácula à honra da reclamante, capaz de autorizar o deferimento da indenização pretendida.

Dano moral. Injúria. Agricultor.

Magistrado que afasta a indenização sob a alegação de que somente uma pessoa ouviu a ofensa.

Dano moral. Ocorrência.

A instrução comprovou que os vendedores que não atingiam as metas de vendas estabelecidas eram expostos, nas reuniões matinais e no decorrer da jornada de trabalho, à situação vexatória e humilhante.

Dano moral. Negativação indevida.

Indenização moral devida, fixado o valor moderadamente, já considerada a conduta omissiva do autor

Responsabilidade civil. Dano moral.

Indenização.

Dano moral. Advogado. Imunidade.

Ofensas ao juiz da causa.

Dano moral. Prequestionamento.

Apelação cível. Dano moral.

Agressões verbais e físicas em circunstâncias de tempo, lugar e modo de execução que, pela prova, autorizam a condenação imposta.

Dano moral. Assaltos.

Responsabilidade do empregador. Confissão ficta.

Dano moral. Indenização.

Atraso no pagamento de parcela de acordo.

Dano moral. Caracterização.

Desrespeito ao princípio da dignidade humana e a afronta a direitos básicos que a constituição da república assegura aos trabalhadores.

Dano moral. Indenização.

de conduta do agente, a ofensa a um bem jurídico ou dano e a relação de causalidade entre a antijuridicidade da ação e o dano causado.

Dano moral. Indenização.

Caracterizada a conduta antijurídica e sendo presumível o dano moral dela decorrente.

Dano moral não comprovado

A consumidora alegou que sofreu transtornos e danos morais em razão da ameaça de ter seu nome inscrito no cadastro do Serasa

Indenização. Dano moral. Fixação.

Operadora de telemarketing. Indenização. Restrição do uso de sanitário.

Responsabilidade civil. Dano moral.

Impedimento de acesso ao interior de agência bancária. Travamento de porta giratória. Situação corriqueira e necessária à segurança de funcionários e clientes.

Indenização por dano moral.

Revista pessoal sem apalpamento ou desnudamento do trabalhador e no seu armário pessoal.

Apelação. Dano moral. Constrangimento.

Alarme anti-furto. Erro do caixa. Tratamento inadequado do segurança do estabelecimento.

APPA. Dano moral.

Divulgação de cargos e salários com vinculação nominal dos servidores. Incidência do imposto de renda sobre a indenização por dano moral.