Conteúdo exclusivo para usuário cadastrados
Fonte: Tribunal Superior do Trabalho

Indenização por dano moral.

Responsabilidade civil.

RECURSO DE REVISTA - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - RESPONSABILIDADE CIVIL - ARBITRAMENTO - ASPECTO PUNITIVO OU EXEMPLIFICATIVO DO VALOR ARBITRADO. Os parâmetros para a fixação do valor da indenização, isto é, valor justo e razoável, na verdade, devem ser apurados de acordo com as peculiaridades das situações tratadas, em face da dor ou do dano causado ao trabalhador ou sua família e da situação econômica do empregador. No arbitramento do quantum indenizatório, critério predominante de fixação de ...

Palavras-chave: investigação indenização danos morais licença médica transtornos psiquiátricos