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Fonte: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Indenização por dano moral.

Valor razoável atribuído.

DANO MORAL. VALOR RAZOÁVEL ATRIBUÍDO. No tocante ao valor fixado para a indenização por danos morais, a legislação brasileira é aberta em relação à fixação do valor da indenização por dano moral. Daí a importância de buscar parâmetros que levem a um montante que não seja excessivo nem ínfimo. Aquele fixado pela primeira instância (R$ 20.000,00) se revela compatível com a extensão e a gravidade do dano, o grau de culpa do ofensor e a situação econômica das partes, inclusive o fato de serem os ...

Palavras-chave: Empregado; Acidente de Trabalho; Capacidade; Indenização