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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Novembro de 2002 - 03:00
Consórcio - Obrigação de Dar
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Janeiro de 2024 - 11:44
Cliente de que sofreu lesões em aparelho de academia será indenizada
A decisão fixou a quantia de R$ 730,50, por danos materiais, e de R$ 2 mil, a título de danos morais
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 24 de Agosto de 2021 - 09:57
A gratuidade da justiça e o novo Código de Processo Civil: análise dos precedentes do Superior Tribunal de Justiça
O presente artigo tem por objetivo analisar o instituto da gratuidade da justiça e o posicionamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em especial se a ausência de apreciação do pedido pelo julgador pode ser considerado o deferimento tácito ou se é necessário o deferimento expresso. Inicialmente aborda-se o conceito e a abrangência da gratuidade da justiça. Em seguida, examina-se os beneficiários desse instituto e a fase do procedimento para concessão da gratuidade, bem como os recursos cabíveis contra as decisões que versam sobre o tema. Por fim, analisa-se os precedentes do Superior Tribunal de Justiças relativos ao deferimento expresso ou tácito da gratuidade de justiça.
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Modelos » Civil Publicado em 15 de Janeiro de 2021 - 12:31
Alvará para Venda de Veículo. Dispensa de Inventário e Arrolamento
Alvará para Venda de Veículo. Dispensa de Inventário e Arrolamento.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Novembro de 2020 - 16:29
Reforma Trabalhista completou três anos e não cumpriu sua função original
O texto fala sobre os três anos da Reforma Trabalhista.
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Blog Publicado em 16 de Setembro de 2020 - 12:17
Como aumentar a eficiência da Justiça brasileira?
A sobrecarga do Judiciário é um antigo problema no Brasil. Diante do cenário de crise que ainda está por vir, devido à pandemia, é de extrema importância criar soluções nesse sentido, como a conciliação e a desjudicialização, como aponta o advogado Mário Conforti, líder da área cível do escritório Marcos Martins Advogados.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Junho de 2020 - 12:52
Rede varejista de utilidades domésticas é condenada por atraso na entrega de produto
A empresa foi condenada a pagar à autora, pelos danos morais suportados, a quantia de R$ 1.000,00 reais.
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Modelos » Civil Publicado em 09 de Abril de 2020 - 15:29
Contestação. Ação de Busca e Apreensão com Pedido de Liminar
Contestação. Ação de Busca e Apreensão com Pedido de Liminar.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Novembro de 2019 - 12:46
Banco é condenado a pagar danos morais por cobrança abusiva de dívida inexistente
A autora receberá R$ 2.000,00 (dois mil e reais) a título de danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Junho de 2018 - 18:07
Empresas são condenadas a pagar indenização em razão de abuso na cobrança de dívida
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3.000,00 (três mil e reais).
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Modelos » Civil Publicado em 11 de Janeiro de 2013 - 18:05
Modelo de ação declaratória
Ação declaratória inexistência de débito
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 10:05
Consumidor. Cobrança em local de trabalho. Indenização.
Dano moral configurado. Indenização razoável de proporcional.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 19 de Julho de 2010 - 01:00
Cheque. Circulação. Endosso. Discussão do negócio jurídico subjacente.
Tendo o cheque circulado, eis que na posse de terceiros, inoponíveis as exceções pessoais que o devedor tinha em relação ao credor originário.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 30 de Junho de 2010 - 01:00
Penhora. Intimação via postal. Nulidade.
Inocorrência.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Junho de 2010 - 01:00
Apelação cível. Ação monitória. Cobrança de mensalidades escolares. Réu que não frequentou as aulas. Exceção.
Cobrança devida. Recurso desprovido.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 22 de Junho de 2010 - 01:00
Tributário. Expedição de CND.
Negado provimento ao recurso.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2010 - 01:00
Responsabilidade civil e processual civil. Ação de indenização por danos morais e materiais. Busca e apreensão.
Sentença mantida. Recurso desprovido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 01 de Junho de 2010 - 01:00
Restituição de despesas com combustível.
O ressarcimento de despesas com combustível suportadas pelo motorista de entregas não pode alcançar os gastos no seu deslocamento entre o local de trabalho e sua residência.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 01:00
Acordo não adimplido. Execução de bens do ex-sócio.
Se o próprio Reclamante desistiu expressamente da ação proposta em relação ao ex-sócio da empresa, não poderá agora, na fase de execução, pretender chamá-lo de volta à lide para responder com seu patrimônio pessoal pelos débitos não satisfeitos pelo empregador, na esteira do decidido em primeiro grau.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 16 de Abril de 2010 - 01:00
União estável. Reconhecimento / dissolução. Requisitos. Artigo 1.723. Código civil. Preenchimento.
Partilha de bens - Aquisição - Constância da união - Artigo 1.658 - Código Civil - Sentença Mantida.
