Presidente Lula apresenta defesa em pedido de investigação judicial movido pelo PSDB

Confirmada sentença que mandou UniEvangélica matricular inadimplente

Separação judicial litigiosa. Conduta desonrosa ou qualquer ato que importe grave violação dos deveres do casamento.

Bloqueio de licenciamento de veículo. Medida eficaz para localização de veículo penhorado. Visando à eficácia da execução trabalhista.

Acusado de matar com 40 estocadas é condenado a 8 anos de reclusão

Homicídio qualificado por motivo torpe e uso de meio cruel

Ação Monitória - Prescrição do título executivo

Detração. Tempo de prisão provisória por fato diverso, anterior à condenação. Inexistência de vedação legal (art. 42 do CP).

Município não pode cobrar ISSQN de cartórios

Bridgestone Firestone obtém isenção de multa por litigância de má-fé

O Dia é condenado a pagar 50 mil por reportagem veiculada sem autorização

Livramento condicional. Prévia manifestação da defesa.

Advogados ganham ações de cobrança de altos honorários nos Juizados Especiais de Cuiabá

Banco tem de indenizar vigia baleado por assaltante

Para argentinos, Brasil deve "pagar" por status de líder

Devida indenização a cliente de banco barrado na porta eletrônica por causa de perna mecânica

Garantida indenização a menina que perdeu visão na escola

Por entender que, para reabrir a discussão sobre o mérito da questão, seria necessário o reexame de todas as provas produzidas no processo.

Justiça garante a cobrador de ônibus direito de não se incriminar

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito ao silêncio de um trabalhador que não queria se incriminar numa conduta irregular e manteve decisão de segunda instância que o absolveu da litigância de má-fé.

Agravo de Instrumento - Embargos à Execução de Prestações Alimentícias

Recurso recebido apenas no efeito devolutivo.

Purgação de Mora Incompleta

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.