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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 19 de Janeiro de 2010 - 03:00
Documentos. Rasuras. Valoração da prova.
Recurso ao qual se dá provimento parcial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 18 de Janeiro de 2010 - 03:00
Contratação realizada pelo Poder Público sob o Regime Especial de Direito Administrativo (REDA).
Incompetência da Justiça do Trabalho.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 15 de Janeiro de 2010 - 03:00
Recurso de apelação criminal.
Tentativa de furto qualificado pelo emprego de chave falsa e concurso de pessoas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 14 de Janeiro de 2010 - 03:00
Recurso ordinário. Ação de cumprimento. Contribuição sindical e assistencial.
O sistema de organização sindical não autoriza representação segundo interesse exclusivo do interessado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 13 de Janeiro de 2010 - 03:00
Adicional de insalubridade. Base de cálculo.
Salário mínimo regional. Possibilidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 13 de Janeiro de 2010 - 03:00
Responsabilidade subsidiária. Não configuração.
Contrato de empreitada para execução de obra certa.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 12 de Janeiro de 2010 - 03:00
Lei municipal. Instituição de gratificação.
Princípio da isonomia. Inexistência de violação.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 11 de Janeiro de 2010 - 03:00
Contribuição previdenciária. Competência material da Justiça do Trabalho.
A Justiça do Trabalho possui competência material para a cobrança de créditos previdenciários que
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 08 de Janeiro de 2010 - 03:00
Acidente de trabalho. Danos materiais e morais.
Culpa do empregador não comprovada. Indenizaçao indeferida.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 07 de Janeiro de 2010 - 03:00
INSS. Vínculo empregatício reconhecido judicialmente.
Incidência das contribuições previdenciárias. Súmula 368, I, do TST.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 06 de Janeiro de 2010 - 03:00
Recurso de apelação cível. Ação de indenização c/ pedido de antecipação de tutela.
Inscrição junto a serviço de proteção ao crédito. Dívida paga.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 05 de Janeiro de 2010 - 03:00
Justiça Gratuita. Interesse. Possibilidade de reversão.
O empregado tem interesse processual em pedir os benefícios da justiça gratuita quando há possibilidade de reversão da sucumbência.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 23 de Dezembro de 2009 - 03:00
Administração pública. Ausência de concurso público.
Contrato nulo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 23 de Dezembro de 2009 - 03:00
Mandado de segurança. Preliminar de ilegitimidade passiva.
Rejeição. Aplicação da teoria da encampação.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 22 de Dezembro de 2009 - 03:00
Justiça do Trabalho. Competência Material.
Demanda entre empregado e empregador. Recolhimento de contribuição previdenciária em atraso.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 22 de Dezembro de 2009 - 03:00
Reexame necessário de sentença. Recurso de apelação.
Mandado de segurança. Liberação do veículo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 21 de Dezembro de 2009 - 03:00
Direito do trabalho. Complementação de aposentadoria.
Parcela nunca recebida. Prescrição total.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 21 de Dezembro de 2009 - 03:00
Execução. Penhora sobre soldo. Possibilidade.
Penhora sobre soldo. Possibilidade.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 18 de Dezembro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Prisão preventiva.
Tráfico de entorpecentes, associação e formação de quadrilha, em concurso material de crimes.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Dezembro de 2009 - 03:00
Acidente no trabalho. Pequeno empreiteiro.
Culpa concorrente. Indenização devida.
