Licitação e contrato administrativo.

Liminar.

Responsabilidade subsidiária.

Aplicação do item IV, da Súmula n.º 331, do c. TST.

Lei da falência não vale em rescisão feita meses antes da quebra

Conversão de aumento real em antecipação exige anuência sindical

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou inválida a conversão de aumento real de

O Direito do Trabalho à luz da Constituição de 1988

Maria Daniele Viana da Silva; estudante de Direito da Universidade Católica de Pernambuco; monitora de Direito Constitucional da mesma universidade (UNICAP).

Vendedora grávida dispensada ao fim do contrato de experiência garante estabilidade provisória

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A ameaça à estabilidade do servidor

foram contextualizadas como exemplo de práticas alternativas para requalificar o desempenho individual

A onerosidade excessiva como fundamento da revisão ou da resolução do contrato

Gisele Leite. Professora universitária, Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito Civil. Leciona na FGV, EMERJ e Univer Cidade. Conselheira chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas (INPJ). Email: [email protected].

Caixa Econômica Federal. Auxílio alimentação.

, respeitando-se os benefícios concedidos pela empresa durante a vigência dos contratos de trabalho mesmo depois da aposentação.

Auditor fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego.

Auto de infração por trabalho sem registro em CTPS. Legitimidade.

Especialista ensina como promover a ética no ambiente de trabalho

Ética no trabalho trata-se de um conjunto de valores e princípios que a corporação precisa seguir

Gestante. Indenização substitutiva.

Estabilidade.

Ação de cobrança ajuizada pelo empregador em face de ex-empregado.

Prescrição.

Terceirização ilícita. Atividade-fim.

Formação do vínculo de emprego diretamente com a tomadora dos serviços.

Estabilidade provisória. Gestante.

Momento da concepção.

Competência em razão do lugar. Reclamação proposta por menor impúbere.

Aplicação das disposições do ECA.

Responsabilidade subsidiária. Administração pública.

Decisão do STF. Efeitos.

Secretário municipal. Agente político.

Vínculo de natureza institucional.

Plano de saúde concedido por mera liberalidade. Cancelamento.

Impossibilidade.

Fraude leva a enquadramento de programadora como bancária