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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 15:10

Tribunal recrudesce e majora pena para assaltante de padarias em Criciúma

O acusado foi condenado à pena de doze anos e dois meses de reclusão, em regime fechado, pela prática de três assaltos de forma continuada
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Julho de 2012 - 11:15

Ação civil pública. Improbidade Administrativa.

Publicações realizadas no "Semanário Oficial do Município de Santa Cruz do Rio Pardo."
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Julho de 2012 - 11:25

Pedido responsabilidade civil. Intoxicação alimentar em festa de formatura.

Alimentos servidos para os convidados, impróprios para consumo. Ocorrência que tirou o brilho do evento e colocou os formandos em situação de constrangimento.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 15:15

Responsabilidade civil. Prestação de serviço. CDC.

Culpabilidade objetiva. dano moral. Montante indenizatório.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 10:45

Apelação criminal. Recurso da defesa. Crime contra a incolumidade pública.

Disparo de arma de fogo. Crime de mera conduta e de perigo abstrato.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Maio de 2011 - 11:48

Agravo de instrumento em recurso de revista.

Acidente de trabalho. Dano moral. Valor da indenização. Fixação.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Abril de 2011 - 15:13

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional. Regime compensatório de jornada. Banco de horas. Dano moral. Indenização. Horas extras.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 20 de Abril de 2011 - 13:10

Apelação cível. Ação indenizatória por danos morais.

Fatura quitada. Relação de consumo. Inscrição indevida nos órgãos de restrição ao crédito. Dano moral presumido
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 21 de Março de 2011 - 13:25

Lei nº 9.503/97. CTB. Código de Trânsito Brasileiro.

Homicídio culposo de trânsito. Existência do fato. Autoria. Nexo de causalidade.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Março de 2011 - 14:18

Direito civil. Danos morais.

Ausência de intimação pessoal dos devedores. Perda da oportunidade de purgar a mora. Improbabilidade do pagamento. Indenização indevida.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Julho de 2014 - 10:20

Recurso de revista interposto pela reclamada. Horas de sobreaviso. Julgamento extra petita.

O deferimento de horas de sobreaviso implicou julgamento fora dos limites do pedido, pois se deferiu ao Reclamante pleito não postulado na reclamação trabalhista, o que é vedado pelo art. 460 do CPC.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Abril de 2014 - 11:20

Recurso de revista. Recolhimento do FGTS sobre diferenças apuradas a título de décimo terceiro salário, férias + 1/3, aviso-prévio e gratificações semestrais.

Limites da coisa julgada.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Fevereiro de 2014 - 11:40

Apelação criminal. Crime de porte ilegal de arma de fogo com numeração suprimida.

Sentença condentória. Recurso da defesa.preliminar.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Novembro de 2013 - 18:10

Uso abusivo de telefone funcional para fins particulares gera condenação por improbidade

Ação de Improbidade Administrativa
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Março de 2013 - 10:10

Litigância de Má-fé. Horas Extras.

Advogado da parte que pratica litigância temerária, a responsabilidade pelo pagamento da multa correspondente.
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2013 - 20:00

Condenado por tráfico de drogas homem que transportava substâncias entorpecentes em sua motocicleta

O réu foi condenado à pena de dois anos e seis meses de reclusão, além do pagamento de 250 dias-multa, pelo crime de tráfico de drogas
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 16:30

Homem que assaltou posto de combustível em Ponta Grossa é condenado

O acusado foi condenado à pena de seis anos e cinco meses de reclusão, além do pagamento de 77 dias-multa, por ter assaltado o estabelecimento, juntamente com um menor
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 12:45

Processo civil. Impenhorabilidade de depósitos em caderneta de poupança. Existência de mais de uma aplicação.

Extensão da impenhorabilidade a todas elas, até o limite de 40 salários mínimos fixado em lei.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Março de 2012 - 11:00

Recurso de revista. Dano moral. Assédio moral. Isolamento.

Ociosidade. Valor da reparação.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Abril de 2011 - 10:03

Coisa julgada. Execução.

Limites objetivos. Extrapolação.

Exibindo resultado de 721 até 740 de um total de 3414

O acusado foi condenado à pena de doze anos e dois meses de reclusão, em regime fechado, pela prática de três assaltos de forma continuada

Publicações realizadas no "Semanário Oficial do Município de Santa Cruz do Rio Pardo."

Alimentos servidos para os convidados, impróprios para consumo. Ocorrência que tirou o brilho do evento e colocou os formandos em situação de constrangimento.

Culpabilidade objetiva. dano moral. Montante indenizatório.

Disparo de arma de fogo. Crime de mera conduta e de perigo abstrato.

Acidente de trabalho. Dano moral. Valor da indenização. Fixação.

Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional. Regime compensatório de jornada. Banco de horas. Dano moral. Indenização. Horas extras.

Fatura quitada. Relação de consumo. Inscrição indevida nos órgãos de restrição ao crédito. Dano moral presumido

Homicídio culposo de trânsito. Existência do fato. Autoria. Nexo de causalidade.

Ausência de intimação pessoal dos devedores. Perda da oportunidade de purgar a mora. Improbabilidade do pagamento. Indenização indevida.

O deferimento de horas de sobreaviso implicou julgamento fora dos limites do pedido, pois se deferiu ao Reclamante pleito não postulado na reclamação trabalhista, o que é vedado pelo art. 460 do CPC.

Limites da coisa julgada.

Sentença condentória. Recurso da defesa.preliminar.

Ação de Improbidade Administrativa

Advogado da parte que pratica litigância temerária, a responsabilidade pelo pagamento da multa correspondente.

O réu foi condenado à pena de dois anos e seis meses de reclusão, além do pagamento de 250 dias-multa, pelo crime de tráfico de drogas

O acusado foi condenado à pena de seis anos e cinco meses de reclusão, além do pagamento de 77 dias-multa, por ter assaltado o estabelecimento, juntamente com um menor

Extensão da impenhorabilidade a todas elas, até o limite de 40 salários mínimos fixado em lei.

Ociosidade. Valor da reparação.

Limites objetivos. Extrapolação.

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