Agravo de instrumento em recurso de revista.

Acidente de trabalho. Dano moral. Valor da indenização. Fixação.

A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DE TRABALHO. DANO MORAL. VALOR DA INDENIZAÇÃO. Em face da caracterização de violação do artigo 944 do Código Civil, dá-se provimento ao agravo de instrumento para determinar o processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e provido. B) RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. VALOR. FIXAÇÃO. Verifica-se que a condenação imposta pelo Tribunal Regional permite a definição de outros parâmetros, mormente se considerada a ...

Palavras-chave: Degradação; Cana-de-Açucar; Condenação; Indenização