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Modelos » Civil Publicado em 02 de Junho de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Agosto de 2005 - 18:56
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 06 de Maio de 2005 - 01:00
Providencia Cautelar e Processo de Execução
Marcus Vinícius Saavedra Guimarães de Souza é Advogado inscrito na OAB/PA - Belém sob o n° 7.655, pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil com extensão em Magistério, graduado em Direito Tributário e Legislação de Impostos pela Universidade Estácio de Sá-RJ. - Membro da Associação dos Advogados Criminalistas do Estado do Amapá, ex-servidor do Poder Judiciário do Estado do Pará, exerceu atividades junto a Secretaria Executiva da Fazenda do Estado do Pará, onde atuou por 16 anos, obtendo assim larga experiência em Direito Civil, Processo Civil, Tributário e Financeiro. E-mail: Vinicius@advempresarial.com
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 11 de Agosto de 2004 - 01:00
Medida Cautelar Inominada - Representação de Pessoa Jurídica
MEDIDA CAUTELAR INOMINADA - REPRESENTAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA - AUSÊNCIA DE CONTRATO SOCIAL - EXTINÇÃO DO PROCESSO.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Junho de 2019 - 16:41
Habeas Corpus. Prisão Preventiva. Organização Criminosa
Medida Cautelar inominada. Cerceamento de Defesa.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Abril de 2011 - 15:16
Supermercado deverá desocupar área pública em Ceilândia
Ação cautelar de produção antecipada de prova.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Novembro de 2015 - 15:36
Atribuição de efeito suspensivo a agravo interposto de despacho denegatório de recurso especial
Processual Civil. Agravo Regimental. Medida Cautelar
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Janeiro de 2015 - 15:34
Habeas Corpus
Sentença. Prisão Cautelar Mantida. Fundamentação Concreta. Legalidade
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 23 de Março de 2010 - 01:00
Constitucional e Processo Civil. Agravo de instrumento.
Ação civil pública. Improbidade administrativa. Medida cautelar.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Outubro de 2017 - 12:05
Recurso em Habeas Corpus. Estelionato. Prisão Cautelar
Reiteração Delitiva. Gravidade Concreta.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Janeiro de 2016 - 16:07
Cautelar. Exibição de Documentos. Contrato Bancário
Exibição não realizada pelo banco, nem nos autos e nem de forma administrativa
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Março de 2013 - 13:50
Execução fiscal. Agravo regimental em medida cautelar.
Concessão de efeito suspensivo a recurso especial com exame de admissibilidade pendente.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Março de 2007 - 02:00
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2006 - 02:00
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 01:00
Ação cautelar. Liminar. Recurso extraordinário. Eficácia suspensiva.
A harmonia das razões do inconformismo com precedente do Plenário do Supremo é conducente ao empréstimo de eficácia suspensiva ao recurso extraordinário.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Julho de 2019 - 15:12
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Improbidade Administrativa
Medida Cautelar de Indisponibilidade de bens.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Julho de 2019 - 12:12
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Improbidade Administrativa
Medida Cautelar de indisponibilidade de bens.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Setembro de 2015 - 15:15
Pedido liminar para atribuir efeito suspensivo a recurso especial já interposto
Agravo regimental na medida cautelar. Processual Civil
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Março de 2015 - 15:33
Contrato Bancário
Ação cautelar de exibição de documentos