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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Outubro de 2018 - 12:18
Ação Anulatória. Seguro de Vida. Cancelamento
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Março de 2016 - 15:46
Agravo Regimental. Previdenciário. Aposentadoria. Cancelamento indevido
Revisão de critérios. Fraude na concessão do benefício.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2012 - 17:40
Impacto: cancelamento de sessão inviabilizou julgamento
O julgamento foi cancelado em razão da participação da desembargadora na solenidade de instalação de processo judicial eletrônicos nas varas da Justiça Trabalhista de Mossoró
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 19 de Maio de 2010 - 01:00
Indenização. Cheque especial. Cancelamento de limite.
Dano moral. Dano material.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 02 de Abril de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Julho de 2016 - 16:13
Direito Civil. Cancelamento Plano de Previdência. Pagamento
Abusividade da conduta. Análise das cláusulas contratuais e conclusões fáticas do Tribunal.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Agosto de 2011 - 17:56
Administrativo e previdenciário. Pensão por morte. Cancelamento.
Filha de militar. Ato administrativo que deixou de observar os princípios do contraditório e ampla defesa.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 23 de Dezembro de 2009 - 03:00
Ação declaratória de cancelamento de negócio jurídico.
Dano moral. Inexistência de defeito.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2006 - 14:00
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2011 - 20:32
Mantida indenização por cancelamento de linha
Para julgadores, ficou clara a falha da operadora, pois o sistema por mais de uma vez não teria registrado o pagamento de contas de um cliente, acabando por cancelar a linha. Ao todo, a Tim terá que pagar indenização de R$ 7 mil
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 30 de Setembro de 2010 - 11:27
Civil. Plano de saúde. Cancelamento indevido.
Cancelamento de contrato exige notificação prévia. Inexistência de débito. Dano moral cabível.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Novembro de 2005 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Setembro de 2019 - 11:30
Recurso Ordinário. Concurso Público. Cancelamento Superveniente
Processual Civil e Administrativo.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Julho de 2015 - 15:57
Ato Administrativo. Cancelamento de Bolsa de Estudos
Deficiência na fundamentação. Mandado de segurança. Adequação da via eleita
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 14:49
Justiça determina cancelamento de benefício a parlamentares
Segundo o juiz, "a norma em questão excede os limites impostos pela Constituição Federal e pela Constituição Estadual, posto que não observa o regime dos subsídios nelas previsto na medida em que acresce duas parcelas às ordinárias"
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2010 - 17:40
Juiz indefere pedido de cancelamento de dívida
O 1º juiz de direito da 10ª Vara Cível, Gilmar Luiz Coelho, julgou improcedente pedido de suspensão de pagamento referente a aquisição de apartamento no Residencial Park Buriti, em Aparecida de Goiânia.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 16:37
Cancelamento unilateral de contrato deve ser motivado
Em caso de rescisão unilateral de contrato, de acordo com a Lei de Licitações, o ato deve ser formalmente motivado.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2009 - 10:50
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Doutrina » Consumidor Publicado em 12 de Janeiro de 2024 - 16:22
Atraso/Cancelamento de voo? Saiba seus direitos!
Dr. Tony Santtana, advogado especialista em direito do consumidor, traz orientações em casos de cancelamentos ou atrasos de voos
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Maio de 2019 - 11:32
Recurso Ordinário. Concurso Público. Cancelamento Superveniente
Processual Civil e Administrativo.