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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2008 - 10:09
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2019 - 16:30
Motociclista que sofreu acidente devido a buraco em via pública será indenizado
Ele receberá R$ 3.193,03, a título de indenização por danos materiais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Abril de 2019 - 15:23
DER e DF devem indenizar dano em veículo causado por buraco em via pública
O valor da indenização foi fixado em R$ 2.681,58 (dois mil, seiscentos e oitenta e um reais e cinquenta e oito centavos).
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2015 - 11:21
Criança 'engolida' por buraco na rua será indenizada pela administração pública
O buraco se formou com a quebra da tampa de um bueiro, localizado em logradouro com movimento considerável de pessoas
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Março de 2014 - 11:40
Ação de indenização por danos morais. Acidente de trânsito causado por buraco na pista.
Omissão do poder público no dever de fiscalizar e manter as condições da via pública. Responsabilidade subjetiva do ente público.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Novembro de 2012 - 20:10
Acidente de trânsito. Buraco em via pública estadual. Ausência de sinalização.
Apelação cível e recurso adesivo. Ação de indenização por danos morais e materiais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 07 de Março de 2012 - 14:05
Responsabilidade civil. Responsabilidade do município de Santa Maria. Buraco em via pública. Ausência de sinalização.
Apelação cível. Responsabilidade subjetiva da administração pública. Danos materiais comprovados.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 15:35
Apelações cíveis. Responsabilidade civil. Queda em buraco no piso da policlínica municipal central.
Ação indenizatória. Danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 14:49
Prefeitura deve indenizar por queda em buraco na calçada e má iluminação
Ação de indenização por danos morais e estéticos em face da Prefeitura Municipal de São Paulo
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2011 - 11:33
Queda em buraco na calçada não gera indenização para professora de São Vicente
Segundo o magistrado, ?as provas dos autos evidenciam a existência incontestável da lesão, mas não permitem a procedência da ação, pois a apelante não foi bem sucedida em comprovar a culpa dos apelados?
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2011 - 11:50
Prefeitura foi condenada a indenizar mãe que perdeu filha em buraco
Mãe relata que sua filha de quatro anos de idade faleceu vítima de afogamento, após cair em um córrego que fica em frente a sua casa, ressaltando ainda as condições precárias de saneamento básico do local
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 11:40
Município de São Paulo deve pagar indenização por buraco na calçada
Ela andava com o filho bebê no colo na avenida Mutinga, em Pirituba, quando caiu no buraco de um bueiro
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 13:37
DER-RJ terá que pagar R$ 7 mil por queda em buraco
mil, a título de dano moral, uma mulher que caiu em um buraco.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Junho de 2009 - 01:00
Reparação danos materiais. Buraco existente em rodovia, sem a devida proteção. Fuga de animal.
Tendo a morte do animal decorrido por descuido de seu proprietário, quanto ao dever de guarnição, e por falta de cautela do Departamento responsável pela manutenção/conservação da rodovia, há que se falar em culpa concorrente.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 13:40
Responsabilidade civil do município. Ação indenizatória por acidente sofrido em via pública.
Queda da bicicleta devido à existência de buraco não sinalizado. Dever do município de conservar a via.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2011 - 13:21
Multa para calçadas esburacadas será reajustada em SP
O morador que não consertar um buraco no passeio na frente de casa, por exemplo, pagará no mínimo R$ 300
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2011 - 13:57
Indenização a mulher que lesionou o pé após queda em Policlínica de Itajaí
A autora sofreu uma queda nas dependências da Policlínica Central, ao pisar em um buraco formado por falta de piso
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 17:20
Município de Porto Alegre condenado a indenizar pedestre que caiu em buraco
Município deverá pagar indenização a pedestre que fraturou costela em razão de queda em buraco existente na calçada.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2023 - 16:37
Novacap deve indenizar motorista que teve os pneus do veículo danificados por buraco na pista
A decisão fixou a quantia de R$ 950,00, por danos materiais