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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2011 - 12:10
Motorista culpado divide com município os prejuízos por queda em buraco
"Quer seja buraco ou tanque histórico, fato é que a sua presença, embora ostensiva, não era
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 15:13
Vítima de acidente será indenizada após cair em buraco na rua
O Município de Natal deverá pagar indenização no valor de vinte mil reais, pelos danos morais sofridos a autora
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2010 - 15:44
Turma Recursal Federal da SJDF mantém indenização por acidente causado por buraco na pista
O dever de a Administração Pública indenizar o cidadão decorre da constatação de que o Estado podia e tinha o dever de agir, mas foi omisso, e dessa omissão resultou o dano direto ao terceiro.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 16:47
Motociclista que caiu em buraco de rua não sinalizado receberá R$ 2 mil
quando, próximo ao Terminal de Ônibus, caiu em um buraco na pista que lhe causou ferimentos leves e danos em sua moto.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2006 - 18:10
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2006 - 18:03
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2023 - 16:37
Novacap deve indenizar motorista que teve os pneus do veículo danificados por buraco na pista
A decisão fixou a quantia de R$ 950,00, por danos materiais
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2023 - 11:09
Novacap é condenada a indenizar motorista que teve veículo danificado por buraco na via
A decisão fixou a quantia de R$ 1.700,00, por danos materiais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Novembro de 2020 - 12:17
Proprietário de veículo deve ser ressarcido pelos danos causados por buraco em via

Ele receberá R$ 3.411,00 a título de danos materiais.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2019 - 15:31
Novacap terá que indenizar condutor que teve carro danificado por buraco em via do DF
Ele receberá R$ 1.336,81 a título de danos materiais.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2017 - 16:32
Motociclista receberá indenização por queda em buraco não sinalizado em via pública
Vitima sofreu escoriações e luxação no ombro.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2016 - 10:54
Município pagará R$ 200 mil a motociclista que ficou paraplégico após acidente causado por buraco
A vítima perdeu o equilíbrio quando sua motocicleta atingiu pedras e um buraco sem sinalização de
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2016 - 09:48
Superior Tribunal de Justiça avalia solução para período de buraco negro previdenciário
No caso analisado, um homem questiona os valores de sua aposentadoria, concedida entre o período de 1984 e 1991, época de mudanças na legislação vigente.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 16:15
Vítima de acidente será indenizada após cair em buraco na rua

Reparação de danos morais decorrentes de comportamento omissivo do município.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 15:41
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2010 - 18:45
Buraco na pista não serve para impedir indenização por acidente fatal
A alegação de que um buraco na BR-101 provocou o acidente que causou a morte de Sílvio Back, não
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2010 - 13:29
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 17:29
5,5 mil de indenização para rapaz que se acidentou por buraco na pista
A 1ª Câmara de Direito Público do TJSC confirmou, por unanimidade, sentença da Comarca de São José que condenou o Município ao pagamento de R$ 5 mil a título de danos morais, bem como indenização por danos materiais de R$ 558,98 a Hélio Marques.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2009 - 11:57
Juiz manda Estado indenizar motorista e passageiro por buraco em rodovia
Trata-se de responsabilidade objetiva, o juiz Ari Ferreira de Queiroz, condenou o Estado de Goiás a indenizar João Luiz de Queiroz e Everton Nascimento de Moraes em R$ 3.333,00, por danos materiais, por acidente sofrido pelos dois
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2007 - 10:19

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