Fonte: Tribunal de Justiça de São Paulo
Postado em 06 de Março de 2013 - 14:40 - Lida 615 vezes
Ação de indenização. Acidente automobilístico em via pública.
Buraco na pista que contribuiu para o acidente que culminou na queda do autor da moto que conduzia. Responsabilidade subjetiva do município de penápolis.
APELAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. TRÂNSITO. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO EM VIA PÚBLICA. BURACO NA PISTA QUE CONTRIBUIU PARA O ACIDENTE QUE CULMINOU NA QUEDA DO AUTOR DA MOTO QUE CONDUZIA. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA DO MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS. INEFICIÊNCIA DO SERVIÇO PÚBLICO PRESTADO. DANOS MATERIAIS E MORAIS SOFRIDOS. CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DA AÇÃO MANTIDA. Processo nº ...