Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2023 - 11:09
Novacap é condenada a indenizar motorista que teve veículo danificado por buraco na via
A decisão fixou a quantia de R$ 1.700,00, por danos materiais.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Novembro de 2020 - 12:17
Proprietário de veículo deve ser ressarcido pelos danos causados por buraco em via
Ele receberá R$ 3.411,00 a título de danos materiais.
-
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2019 - 15:31
Novacap terá que indenizar condutor que teve carro danificado por buraco em via do DF
Ele receberá R$ 1.336,81 a título de danos materiais.
-
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2017 - 16:32
Motociclista receberá indenização por queda em buraco não sinalizado em via pública
Vitima sofreu escoriações e luxação no ombro.
-
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2016 - 10:54
Município pagará R$ 200 mil a motociclista que ficou paraplégico após acidente causado por buraco
A vítima perdeu o equilíbrio quando sua motocicleta atingiu pedras e um buraco sem sinalização de
-
Notícias Publicado em 30 de Março de 2016 - 09:48
Superior Tribunal de Justiça avalia solução para período de buraco negro previdenciário
No caso analisado, um homem questiona os valores de sua aposentadoria, concedida entre o período de 1984 e 1991, época de mudanças na legislação vigente.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 16:15
Vítima de acidente será indenizada após cair em buraco na rua
Reparação de danos morais decorrentes de comportamento omissivo do município.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 15:41
-
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2010 - 18:45
Buraco na pista não serve para impedir indenização por acidente fatal
A alegação de que um buraco na BR-101 provocou o acidente que causou a morte de Sílvio Back, não
-
Notícias Publicado em 24 de Março de 2010 - 13:29
-
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 17:29
5,5 mil de indenização para rapaz que se acidentou por buraco na pista
A 1ª Câmara de Direito Público do TJSC confirmou, por unanimidade, sentença da Comarca de São José que condenou o Município ao pagamento de R$ 5 mil a título de danos morais, bem como indenização por danos materiais de R$ 558,98 a Hélio Marques.
-
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2009 - 11:57
Juiz manda Estado indenizar motorista e passageiro por buraco em rodovia
Trata-se de responsabilidade objetiva, o juiz Ari Ferreira de Queiroz, condenou o Estado de Goiás a indenizar João Luiz de Queiroz e Everton Nascimento de Moraes em R$ 3.333,00, por danos materiais, por acidente sofrido pelos dois
-
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2007 - 10:19
-
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2015 - 11:21
Criança 'engolida' por buraco na rua será indenizada pela administração pública
O buraco se formou com a quebra da tampa de um bueiro, localizado em logradouro com movimento considerável de pessoas
-
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2012 - 17:10
Município negligente com a via pública deve ressarcir danos das vítimas
Mulher pilotava moto por rua escura, sem sinais indicativos, quando foi colhida por um buraco que interrompeu sua trajetória
-
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2011 - 18:39
Construtora terá que indenizar por falta de sinalização na pista
Um motociclista que sofreu acidente de trânsito após cair em um buraco na pista vai ser indenizado
-
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 11:40
Município de São Paulo deve pagar indenização por buraco na calçada
Ela andava com o filho bebê no colo na avenida Mutinga, em Pirituba, quando caiu no buraco de um bueiro
-
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2019 - 16:30
Motociclista que sofreu acidente devido a buraco em via pública será indenizado
Ele receberá R$ 3.193,03, a título de indenização por danos materiais.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Abril de 2019 - 15:23
DER e DF devem indenizar dano em veículo causado por buraco em via pública
O valor da indenização foi fixado em R$ 2.681,58 (dois mil, seiscentos e oitenta e um reais e cinquenta e oito centavos).
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Março de 2014 - 11:40
Ação de indenização por danos morais. Acidente de trânsito causado por buraco na pista.
Omissão do poder público no dever de fiscalizar e manter as condições da via pública. Responsabilidade subjetiva do ente público.