Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Novembro de 2012 - 20:10
Acidente de trânsito. Buraco em via pública estadual. Ausência de sinalização.
Apelação cível e recurso adesivo. Ação de indenização por danos morais e materiais.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 07 de Março de 2012 - 14:05
Responsabilidade civil. Responsabilidade do município de Santa Maria. Buraco em via pública. Ausência de sinalização.
Apelação cível. Responsabilidade subjetiva da administração pública. Danos materiais comprovados.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 15:35
Apelações cíveis. Responsabilidade civil. Queda em buraco no piso da policlínica municipal central.
Ação indenizatória. Danos morais.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 14:49
Prefeitura deve indenizar por queda em buraco na calçada e má iluminação
Ação de indenização por danos morais e estéticos em face da Prefeitura Municipal de São Paulo
-
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2011 - 11:33
Queda em buraco na calçada não gera indenização para professora de São Vicente
Segundo o magistrado, ?as provas dos autos evidenciam a existência incontestável da lesão, mas não permitem a procedência da ação, pois a apelante não foi bem sucedida em comprovar a culpa dos apelados?
-
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2011 - 11:50
Prefeitura foi condenada a indenizar mãe que perdeu filha em buraco
Mãe relata que sua filha de quatro anos de idade faleceu vítima de afogamento, após cair em um córrego que fica em frente a sua casa, ressaltando ainda as condições precárias de saneamento básico do local
-
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 13:37
DER-RJ terá que pagar R$ 7 mil por queda em buraco
mil, a título de dano moral, uma mulher que caiu em um buraco.
-
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2009 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Junho de 2009 - 01:00
Reparação danos materiais. Buraco existente em rodovia, sem a devida proteção. Fuga de animal.
Tendo a morte do animal decorrido por descuido de seu proprietário, quanto ao dever de guarnição, e por falta de cautela do Departamento responsável pela manutenção/conservação da rodovia, há que se falar em culpa concorrente.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Março de 2014 - 10:20
Ação de indenização por danos morais. Queda de bicicleta em via pública, em decorrência da existência de buraco.
Falecimento da vítima, dias após a queda, em decorrência de traumatismo cranioencefálico.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 03 de Maio de 2013 - 15:35
Ação de indenizaçao por danos morais e materiais. Buraco aberto em via pública sem a devida sinalização.
Queda do autor que trafegava pela via de bicicleta. Lesões no rosto e no corpo. Necessidade de cirurgia. Danos morais configurados.
-
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 13:00
Município de Londrina é condenado a indenizar uma ciclista que se acidentou por causa de um buraco existente na rua
O Município de Londrina foi condenado a indenizar uma ciclista que caiu ao passar por um buraco que
-
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2013 - 20:30
Cedae terá que pagar R$ 2 mil de indenização a consumidor
Após o consumidor comprovar que estava com as contas em dia, a empresa suspendeu o procedimento, porém o buraco ficou
-
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 10:00
Declaração de comandante da PM revolta OAB
O comandante da PM de Sergipe declarou publicamente que "a polícia faz o buraco, mas quem mata é Deus"
-
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2023 - 11:09
“Na Praia Festival”: mulher que caiu em buraco na via na saída do evento deve ser indenizada
A decisão fixou a quantia de R$ 5 mil, por danos morais.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Setembro de 2012 - 13:45
Ação indenizatória por danos morais e materiais. Queda de ciclista em buraco existente em via pública estadual.
Apelação cível. Falta de sinalização. Responsabilidade civil do Deinfra.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 09 de Janeiro de 2009 - 03:00
Avaria motocicleta em decorrência de passagem sobre buraco na via pública. Omissão de agente público. Responsabilidade civil subjetiva.
FRANCISCO RAIMUNDO DE OLIVEIRA ajuizou ação de reparação de danos materiais em desfavor do DISTRITO FEDERAL, partes qualificadas nos autos.
-
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2013 - 12:15
Condomínio é condenado por explosão de cano
Um cano da caixa de gordura do edifício se rompeu, abrindo um buraco na parede entre a sala e a cozinha do imóvel do morador
-
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2012 - 16:20
Município de Nova Andradina é condenado a pagar mais de R$ 24 mil de indenização
O autor deverá ser indenizado em razão das lesões que sofreu ao cair em um buraco, o qual foi causado em via pública por conta das chuvas
-
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2013 - 12:15
Município é absolvido em ação por acidente de trânsito
Autor deparou-se com obras na pista sem qualquer sinalização, o que ocasionou o choque de seu veículo em um buraco