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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2012 - 12:10

OAB: projeto dos royalties é uma violência contra o Rio

Para a OAB/RJ, é uma afronta à Constituição o projeto que distribui os royalties do petróleo extraído do ES e RJ
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 18:00

União não é responsável por regulamentar segurança em bancos

Magistrada entendeu que a concessão da tutela conforme as alegações do MPF seria uma ?afronta ao princípio da separação de poderes?
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 25 de Julho de 2012 - 11:25

Ação direta de inconstitucionalidade. Fundo de desenvolvimento urbano do Distrito Federal.

Afronta à lei orgânica do Distrito Federal. Destinação diversa de receitas que devem ser recolhidas ao tesouro local. Procedência da ação.
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 11:28

Lei que garantia aposentadoria de deputado a servidor é inconstitucional

tenham exercido mandato, ainda que por um só dia, como ?verdadeira afronta? ao princípio da moralidade
Notícias Publicado em 25 de Março de 2011 - 14:21

STF declara constitucionalidade do artigo 41 da Lei Maria da Penha

?A vergonha e o medo são a maior afronta aos princípios da dignidade humana, porque nós temos que
Notícias Publicado em 04 de Março de 2011 - 13:03

Participação do governo de SC em negociação sindical é inconstitucional, decide STF

O dispositivo afronta o artigo 8º, inciso I, da Constituição Federal, que veda ao poder público a interferência e a intervenção na organização sindical
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 13:53

CIP. São José do Rio Preto. Ação Declaratória cumulada com repetição de indébito. Constitucionalidade da cobrança.

progressividade da alíquota não afronta o da capacidade contributiva.
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 09:37

Procuradoria Geral da República investigará grampos em telefones de ministros do TSE

uma afronta às instituições democráticas e à República.
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2018 - 16:11

Falta de clareza em contrato beneficia segurado, decide TJ-RS

afronta ao dever de informar, consagrado no inciso III do artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90).
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2014 - 09:23

Progressão de regime não pode ser vedada apenas por existir processo de expulsão

estrangeiro do sistema progressivo de cumprimento de pena, ainda quando exista procedimento de expulsão em curso, afronta diversos princípios constitucionais
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 14:35

Aprovação para cadastro reserva não garante contratação pela Petrobras

, afronta a Constituição Federal, bem como fere o direito de não preterição dos candidatos melhores classificados
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2011 - 14:25

Condomínio é condenado a indenizar morador por incluir seu nome em mural de devedores

?Configura ato ilícito e afronta a dignidade humana, prevista na Constituição Federal (CF
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 17:54

Município não pode construir em área verde

, ainda que incorporada ao patrimônio público, principalmente quando afronta dispositivos contidos nas Constituições Federal e Estadual, e em leis federais.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Junho de 2009 - 01:00

Desapropriação. Confisco. Cultivo ilegal de plantas psicotrópicas. Violação do artigo 535 do CPC.

Alegações genéricas quanto às prefaciais de afronta ao artigo 535 do Código de Processo Civil não
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 31 de Março de 2009 - 01:00

Ação ordinária com pedido de tutela antecipada. Preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e de litisconsórcio passivo necessário suscitadas pelo estado.

-lo. Impossibilidade. Afronta a direitos assegurados pela constituição federal. Obrigação do ente
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Junho de 2020 - 17:09

A telemedicina e a teleperícia durante a Pandemia do Covid-19

virtual foi considerada pelo CFM uma afronta ao Código de Ética Médica.
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2018 - 15:48

Ministro cassa decisão que determinou a retirada de notícia de site

Para o ministro, o ato questionado afronta autoridade da decisão da Corte proferida na Arguição de
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2017 - 15:05

Ministro Luis Barroso suspende lei que proíbe ensino sobre gênero e orientação sexual

Ele concordou com os argumentos da Procuradoria-Geral da República, que viu na lei afronta a
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2017 - 14:13

Justiça do RJ suspende nomeação de Moreira Franco como ministro da Secretaria-Geral da Presidência

. Na decisão, juíza afirmou que o ato afronta os princípios da legalidade e da moralidade administrativa.
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2014 - 16:54

Comissão disciplinar com gratificados fere imparcialidade em processo administrativo

seja efetivo em outro cargo, não pode fazer parte de comissão de processo administrativo disciplinar, por afronta direta ao princípio da imparcialidade

Exibindo resultado de 81 até 100 de um total de 4341

Para a OAB/RJ, é uma afronta à Constituição o projeto que distribui os royalties do petróleo extraído do ES e RJ

Magistrada entendeu que a concessão da tutela conforme as alegações do MPF seria uma ?afronta ao princípio da separação de poderes?

Afronta à lei orgânica do Distrito Federal. Destinação diversa de receitas que devem ser recolhidas ao tesouro local. Procedência da ação.

tenham exercido mandato, ainda que por um só dia, como ?verdadeira afronta? ao princípio da moralidade

?A vergonha e o medo são a maior afronta aos princípios da dignidade humana, porque nós temos que

O dispositivo afronta o artigo 8º, inciso I, da Constituição Federal, que veda ao poder público a interferência e a intervenção na organização sindical

progressividade da alíquota não afronta o da capacidade contributiva.

uma afronta às instituições democráticas e à República.

afronta ao dever de informar, consagrado no inciso III do artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90).

estrangeiro do sistema progressivo de cumprimento de pena, ainda quando exista procedimento de expulsão em curso, afronta diversos princípios constitucionais

, afronta a Constituição Federal, bem como fere o direito de não preterição dos candidatos melhores classificados

?Configura ato ilícito e afronta a dignidade humana, prevista na Constituição Federal (CF

, ainda que incorporada ao patrimônio público, principalmente quando afronta dispositivos contidos nas Constituições Federal e Estadual, e em leis federais.

Alegações genéricas quanto às prefaciais de afronta ao artigo 535 do Código de Processo Civil não

-lo. Impossibilidade. Afronta a direitos assegurados pela constituição federal. Obrigação do ente

virtual foi considerada pelo CFM uma afronta ao Código de Ética Médica.

Para o ministro, o ato questionado afronta autoridade da decisão da Corte proferida na Arguição de

Ele concordou com os argumentos da Procuradoria-Geral da República, que viu na lei afronta a

. Na decisão, juíza afirmou que o ato afronta os princípios da legalidade e da moralidade administrativa.

seja efetivo em outro cargo, não pode fazer parte de comissão de processo administrativo disciplinar, por afronta direta ao princípio da imparcialidade

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