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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 18 de Outubro de 2007 - 02:00
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2007 - 20:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 02:00
Penal. Processual penal. Recurso criminal. Uso de documento falso.
Sonegação fiscal. Recebimento da denúncia.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2012 - 13:30
Falta de critérios anula exclusão de candidato em concurso
TJ anulou sentença anterior, a qual havia excluído o candidato do concurso para o cargo de Agente Penitenciário
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2014 - 13:45
Tribunal confirma reclusão a comparsa de roubo de R$ 28 mil em mercearia
prisão, em regime fechado, por roubo executado em concurso de agentes e com uso de armas de fogo
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 05 de Novembro de 2015 - 12:42
Júri condena acusado de homicídio com uso de fogo
Segundo a denúncia, o acusado teria agido por motivo fútil
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 16 de Agosto de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Maio de 2015 - 15:46
Concurso Público - Soldado 2ª classe da Polícia Militar
- Procedimento administrativo decidindo pela exclusão do candidato do concurso
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 17:12
Definida data de nova fase do concurso para juízes
A data de aplicação das provas correspondentes à segunda fase da segunda etapa do Concurso Público
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2005 - 10:29
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2011 - 12:53
CNJ anula concurso do TRE de Santa Catarina
Candidatos usaram aparelhos celulares durante a prova e cartão resposta não estava lacrado
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2009 - 10:50
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2008 - 15:46
Candidato perde direito de recorrer sobre nota em concurso
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve a sentença de 1º grau, que negou a um candidato, para o cargo de policial civil, a revisão do resultado obtido no processo seletivo.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 29 de Novembro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 19 de Março de 2010 - 01:00
Lei 10.826/03. Estatuto do desarmamento.
Art. 14. Porte ilegal de arma de uso permitido.
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Doutrina » Penal Publicado em 06 de Maio de 2020 - 16:00
Abuso de autoridade na obtenção ou uso de prova ilícita
O presente artigo discorre sobre o abuso de autoridade na obtenção ou uso de prova ilícita.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2013 - 11:00
Candidata gestante consegue adiar exames físicos em concurso público
Ela deixou de entregar três dos 28 laudos exigidos, pois os exames (radiografia, teste ergométrico e exame preventivo) poderiam prejudicar o feto
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 13 de Novembro de 2012 - 14:25
Tentativa de roubo à ECT. Formação de quadrilha. Concurso formal.
Penal e processual penal. Autoria e materialidade demonstradas. Confissão na fase policial.